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Legislações


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Ano
Descrição
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Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1048 – 2001

Altera limites divisórios do Município de Mantena com o Município de São José do Manteninha, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1048 - 2001

Lei Ordinária Nº 1047 – 2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 a 2005.

Download: Lei Ordinária Nº 1047 - 2001

Lei Ordinária Nº 1046 – 2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2002.

Download: Lei Ordinária Nº 1046 - 2001

Lei Ordinária Nº 1045 – 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 30% (trinta por cento) para o pagamento de Tributos Municipais vencidos até 21/12/2000 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1045 - 2001

Lei Ordinária Nº 1044 – 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio para implantação de Pronto Atendimento Ambulatorial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1044 - 2001

Lei Ordinária Nº 1043 – 2001

Dispõe sobre os receituários da rede de saúde do Município de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 1043 - 2001

Lei Ordinária Nº 1042 – 2001

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1042 - 2001

Lei Ordinária Nº 1041 – 2001

Autoriza o Poder Executivo a classificar o Grupo Sanguíneo e o fator RH, juntamente com “exame do pezinho” e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1041 - 2001

Lei Ordinária Nº 1040 – 2001

Altera a Lei nº 1037/2001, cria cargos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1040 - 2001

Lei Ordinária Nº 1039 – 2001

Altera a Lei Municipal nº 916 de 10/06/98, que dispõe sobre o IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mantena – MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1039 - 2001

Lei Ordinária Nº 1038 – 2001

Concede desconto sobre tarifas de serviços públicos de água e esgoto e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1038 - 2001

Lei Ordinária Nº 1037 – 2001

Cria novos cargos, amplia o número de vagas de cargos já existentes no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal e transforma para cargos de carreira cargos comissionados.

Download: Lei Ordinária Nº 1037 - 2001

Lei Ordinária Nº 1036 – 2001

Nomeia próprio público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1036 - 2001

Lei Ordinária Nº 1035 – 2001

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1035 - 2001

Lei Ordinária Nº 1034 – 2001

Dispõe sobre a redução da Taxa de Iluminação Pública sobre os consumidores de Energia Elétrica.

Download: Lei Ordinária Nº 1034 - 2001

Lei Ordinária Nº 1033 – 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer opção pela divulgação semestral do relatório de gestão fiscal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1033 - 2001

Lei Ordinária Nº 1032 – 2001

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1032 - 2001

Lei Ordinária Nº 1031 – 2001

Fixa o Piso Salarial dos Servidores que exercem o Cargo de Enfermeiras de Nível Superior.

Download: Lei Ordinária Nº 1031 - 2001

Lei Ordinária Nº 1030 – 2001

Concede Subvenções Sociais a Diversas Entidades.

Download: Lei Ordinária Nº 1030 - 2001

Lei Ordinária Nº 1029 – 2001

Autoriza o Município de Mantena a celebrar Convênio para transferências de recursos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG e dá outras providências.

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