Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1008 – 2000

Institui a câmara municipal mirim de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1008 - 2000

Lei Ordinária Nº 1007 – 2000

Modifica denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1007 - 2000

Lei Ordinária Nº 1006 – 2000

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria estadual da educação e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1006 - 2000

Lei Ordinária Nº 1005 – 2000

Altera lei municipal nº 964/2000.

Download: Lei Ordinária Nº 1005 - 2000

Lei Ordinária Nº 1004 – 2000

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1004 - 2000

Lei Ordinária Nº 1003 – 2000

Fixa subsídios do secretário municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1003 - 2000

Lei Ordinária Nº 1002 – 2000

Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice prefeito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1002 - 2000

Lei Ordinária Nº 1001 – 2000

Autoriza doação de bens municipais que especifica ao SAAE – serviço autônomo de água e esgoto do município de Nova Belém – MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1001 - 2000

Lei Ordinária Nº 1000 – 2000

Autorização doação de bens municipais que especificou ao SAAE – serviço autônomo de água e esgoto de são João do Manteninha – MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1000 - 2000