Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 528 – 1987

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 528 - 1987

Lei Ordinária Nº 527 – 1987

Dá denominação de José Henrique de Souza ao Terminal Rodoviário de Passageiros de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 527 - 1987

Lei Ordinária Nº 526 – 1987

Dispõe sobre o Regime Jurídico do Pessoal do Magistério Público deste Município.

Download: Lei Ordinária Nº 526 - 1987

Lei Ordinária Nº 525 – 1986

Concede subvenções sociais a diversas entidades de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 525 - 1986

Lei Ordinária Nº 524 – 1986

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987/1989.

Download: Lei Ordinária Nº 524 - 1986

Lei Ordinária Nº 523 – 1986

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1987.

Download: Lei Ordinária Nº 523 - 1986

Lei Ordinária Nº 522 – 1986

Autoriza o Prefeito Municipal a filiar a Prefeitura ao Instituo Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 522 - 1986

Lei Ordinária Nº 521 – 1986

Autoriza assinatura de Convênio com DAE/TELEMIG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 521 - 1986

Lei Ordinária Nº 520 – 1986

Autoriza assinatura de Convênio com DAE/TELEMIG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 520 - 1986

Lei Ordinária Nº 519 – 1986

Autoriza assinatura de convênio com DAE/TELEMIG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 519 - 1986

Lei Ordinária Nº 518 – 1986

Autoriza assinatura de convênio com DAE/TELEMIG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 518 - 1986

Lei Ordinária Nº 517 – 1986

Referenda termo de compromisso assinado entre o Município e a Secretaria de Estado de Educação, firmado em 16/07/86.

Download: Lei Ordinária Nº 517 - 1986

Lei Ordinária Nº 516 – 1986

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 516 - 1986

Lei Ordinária Nº 515 – 1986

Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Mantena, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 515 - 1986

Lei Ordinária Nº 514 – 1986

Aprova o convênio entre o Município de Mantena e o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais – DER – MG, bem como possíveis aditamentos que se fizerem necessários à implantação do Terminal Rodoviário de Passageiros desta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 514 - 1986

Lei Ordinária Nº 513 – 1986

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 513 - 1986

Lei Ordinária Nº 512 – 1986

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 512 - 1986

Lei Ordinária Nº 511 – 1986

Dá denominação ao Cemitério de Divino das Palmeiras, neste Município, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 511 - 1986

Lei Ordinária Nº 510 – 1986

Declara de utilidade pública a Unidade de Ensino Supletivo – UES- Prefeito José Romero Duque, com sede nesta cidade de Mantena – MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 510 - 1986

Lei Ordinária Nº 509 – 1986

Autoriza assinatura de convênio entre o Município e a FIBGE, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 509 - 1986