Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 488 – 1985

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 488 - 1985

Lei Ordinária Nº 487 – 1985

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento comunitário de Boa Esperança, com Sede no Distrito de Limeira neste Município.

Download: Lei Ordinária Nº 487 - 1985

Lei Ordinária Nº 486 – 1985

Dispõe sobre aquisição de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 486 - 1985

Lei Ordinária Nº 485 – 1984

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 485 - 1984

Lei Ordinária Nº 484 – 1984

Prorroga benefícios objeto da Lei nº 476/84.

Download: Lei Ordinária Nº 484 - 1984

Lei Ordinária Nº 483 – 1984

Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de Mantena, atendendo ao disposto no Art. 180 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o conselho consultivo Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 483 - 1984

Lei Ordinária Nº 482 – 1984

Concede subvenções Sociais à Diversas Entidades de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 482 - 1984

Lei Ordinária Nº 481 – 1984

Aprova o orçamento Plurienal de Investimentos para o triênio de 1985/1987.

Download: Lei Ordinária Nº 481 - 1984

Lei Ordinária Nº 480 – 1984

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantena, para o exercício de 1985.

Download: Lei Ordinária Nº 480 - 1984

Lei Ordinária Nº 479 – 1984

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transportes.

Download: Lei Ordinária Nº 479 - 1984

Lei Ordinária Nº 478 – 1984

Autoriza extinção do Conselho Municipal de Esportes e a criação do Serviço Municipal de Esportes.

Download: Lei Ordinária Nº 478 - 1984

Lei Ordinária Nº 477 – 1984

Autoriza criação do Departamento de Agricultura.

Download: Lei Ordinária Nº 477 - 1984

Lei Ordinária Nº 476 – 1984

Isenta de multa os contribuintes em débito com a Municipalidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 476 - 1984

Lei Ordinária Nº 475 – 1984

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 475 - 1984

Lei Ordinária Nº 474 – 1984

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 474 - 1984