Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 460 – 1983

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 460 - 1983

Lei Ordinária Nº 459 – 1983

Muda a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 459 - 1983

Lei Ordinária Nº 458 – 1983

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para a construção do prédio da EM. “Prof. José Jório”.

Download: Lei Ordinária Nº 458 - 1983

Lei Ordinária Nº 457 – 1983

Prorroga benefícios e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 457 - 1983

Lei Ordinária Nº 456 – 1983

Concede Subvenções, auxílios e contribuições à entidades que menciona.

Download: Lei Ordinária Nº 456 - 1983

Lei Ordinária Nº 455 – 1983

Aprova o Orçamento Plurienal de investimentos para o triênio 1984/1986.

Download: Lei Ordinária Nº 455 - 1983

Lei Ordinária Nº 454 – 1983

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984.

Download: Lei Ordinária Nº 454 - 1983

Lei Ordinária Nº 453 – 1983

Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Igreja Metodista de Mantena – MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 453 - 1983

Lei Ordinária Nº 452 – 1983

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro/Fundação Nacional Pró-Menória, do Ministério da Educação e Cultura.

Download: Lei Ordinária Nº 452 - 1983

Lei Ordinária Nº 451 – 1983

Autoriza despesas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 451 - 1983

Lei Ordinária Nº 450 – 1983

Autoriza aquisição de áreas de terrenos urbanos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 450 - 1983

Lei Ordinária Nº 449 – 1983

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 449 - 1983

Lei Ordinária Nº 448 – 1983

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 448 - 1983