Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 500 – 1985

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 500 - 1985

Lei Ordinária Nº 499 – 1985

Dá denominação à Praça de Esportes na Vila São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 499 - 1985

Lei Ordinária Nº 498 – 1985

Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 498 - 1985

Lei Ordinária Nº 497 – 1985

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 497 - 1985

Lei Ordinária Nº 496 – 1985

Dá denominação à Sede do Poder Executivo Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 496 - 1985

Lei Ordinária Nº 495 – 1985

Autoriza aquisição de terreno para depósito de lixo urbano.

Download: Lei Ordinária Nº 495 - 1985

Lei Ordinária Nº 494 – 1985

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 494 - 1985

Lei Ordinária Nº 493 – 1985

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 493 - 1985

Lei Ordinária Nº 492 – 1985

Muda denominação de logradouro público.

Download: Lei Ordinária Nº 492 - 1985

Lei Ordinária Nº 491 – 1985

Dispõe sobre aquisição de um trator modelo 1985, 0 km.

Download: Lei Ordinária Nº 491 - 1985

Lei Ordinária Nº 490 – 1985

Autoriza Prorrogação de vencimentos de guias de Impostos.

Download: Lei Ordinária Nº 490 - 1985

Lei Ordinária Nº 489 – 1985

Declara de utilidade Pública o Convento São Crispino de Víterbro, sito à Av. Frei Gaspar, 137, Vila Nova.

Download: Lei Ordinária Nº 489 - 1985

Lei Ordinária Nº 488 – 1985

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 488 - 1985

Lei Ordinária Nº 487 – 1985

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento comunitário de Boa Esperança, com Sede no Distrito de Limeira neste Município.

Download: Lei Ordinária Nº 487 - 1985

Lei Ordinária Nº 486 – 1985

Dispõe sobre aquisição de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 486 - 1985

Lei Ordinária Nº 485 – 1984

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 485 - 1984

Lei Ordinária Nº 484 – 1984

Prorroga benefícios objeto da Lei nº 476/84.

Download: Lei Ordinária Nº 484 - 1984

Lei Ordinária Nº 483 – 1984

Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de Mantena, atendendo ao disposto no Art. 180 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o conselho consultivo Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 483 - 1984

Lei Ordinária Nº 482 – 1984

Concede subvenções Sociais à Diversas Entidades de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 482 - 1984

Lei Ordinária Nº 481 – 1984

Aprova o orçamento Plurienal de Investimentos para o triênio de 1985/1987.

Download: Lei Ordinária Nº 481 - 1984