Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 547 – 1988

Modifica denominação de logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 547 - 1988

Lei Ordinária Nº 546 – 1988

Altera redação do Art.1º, letra a e b da Lei nº 541/87 de 22/12/1987 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 546 - 1988

Lei Ordinária Nº 545 – 1988

Dispõe sobre aprovação de convênio com o Estado de Minas Gerais, versa sobre manutenção da Rodem e Segurança Pública e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 545 - 1988

LEI ORDINÁRIA Nº 1.886/2019

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.886, de 02 de outubro de 2019

Lei Ordinária Nº 544 – 1987

Institui novos serviços citados 155, tributados pelo Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 544 - 1987

Lei Ordinária Nº 543 – 1987

Dispõe sobre aprovação de convênio para execução de obras em prédios de escolas de 1º grau e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 543 - 1987

Lei Ordinária Nº 542 – 1987

Dispõe sobre aprovação de convênio para o funcionamento da UES José Romero Duque e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 542 - 1987

Lei Ordinária Nº 541 – 1987

Dispõe sobre horário de funcionamento de Estabelecimento de Crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 541 - 1987

Lei Ordinária Nº 540 – 1987

Dispõe sobre aprovação de convênio pro habitação e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 540 - 1987

Lei Ordinária Nº 539 – 1987

Declara de utilidade pública a Escola de Datilografia Luz e Caridade, com sede nesta cidade à Rua Cabo Leôncio nº 87 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 539 - 1987

Lei Ordinária Nº 538 – 1987

Concede subvenção a diversas entidades de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 538 - 1987

Lei Ordinária Nº 537 – 1987

Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1988/1990.

Download: Lei Ordinária Nº 537 - 1987

Lei Ordinária Nº 536 – 1987

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1988.

Download: Lei Ordinária Nº 536 - 1987

Lei Ordinária Nº 535 – 1987

Dispõe sobre a aprovação de termo de compromisso e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 535 - 1987

Lei Ordinária Nº 534 – 1987

Cria a Superintendência Municipal de Transporte Coletivo, dá nova redação à lei nº 479/84 de 26/11/1984 e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 534 - 1987

Lei Ordinária Nº 533 – 1987

Outorga título de cidadania ao Doutor Newton Cardoso, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 533 - 1987

Lei Ordinária Nº 532 – 1987

Aprova convênio firmado entre o Município de Mantena e a União Federal, através da Secretaria de Ação Comunitária, da Presidência da República, visando à reabertura da estrada de Mantena à Mantenópolis – ES.

Download: Lei Ordinária Nº 532 - 1987

Lei Ordinária Nº 531 – 1987

Autoriza a aquisição de imóveis urbanos na cidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 531 - 1987

Lei Ordinária Nº 530 – 1987

Aprova o convênio firmado entre o Município de Mantena e a Secretaria de Estado da Educação que objetiva construção de prédio escolar em Vargem Grande e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 530 - 1987

Lei Ordinária Nº 529 – 1987

Dá denominação a Escola Municipal deste Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 529 - 1987