Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 579 – 1989

Dispõe sobre a remuneração apostilamento e provimento de cargos em comissão e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 579 - 1989

Lei Ordinária Nº 578 – 1989

Institui o Imposto sobre Transmissão de bens imóveis por ato Oneroso “Inter Vivos”.

Download: Lei Ordinária Nº 578 - 1989

Lei Ordinária Nº 577 – 1988

Dispõe sobre aprovação de convênio.

Download: Lei Ordinária Nº 577 - 1988

Lei Ordinária Nº 576 – 1988

Institui o Imposto sobre vendas a Varejo de Combustíveis de Líquidos e Gasosos.

Download: Lei Ordinária Nº 576 - 1988

Lei Ordinária Nº 575 – 1988

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 575 - 1988

Lei Ordinária Nº 574 – 1988

Autoriza despesa e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 574 - 1988

Lei Ordinária Nº 573 – 1988

Dispõe sobre aprovação de Termo de Compromisso.

Download: Lei Ordinária Nº 573 - 1988

Lei Ordinária Nº 572 – 1988

Dispõe sobre o Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante e este Município.

Download: Lei Ordinária Nº 572 - 1988

Lei Ordinária Nº 571 – 1988

Dispõe sobre aprovação de Termo de Compromisso.

Download: Lei Ordinária Nº 571 - 1988

Lei Ordinária Nº 570 – 1988

Dispõe sobre aprovação de Termo de Compromisso.

Download: Lei Ordinária Nº 570 - 1988

Lei Ordinária Nº 569 – 1988

Concede subvenção social, a diversas entidades de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 569 - 1988

Lei Ordinária Nº 568 – 1988

Aprova orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1989/1991.

Download: Lei Ordinária Nº 568 - 1988

Lei Ordinária Nº 567 – 1988

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mantena, para o exercício de Financeiro de 1989.

Download: Lei Ordinária Nº 567 - 1988

Lei Ordinária Nº 566 – 1988

Dispõe sobre contrato entre a Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário – RURALMINAS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 566 - 1988

Lei Ordinária Nº 565 – 1988

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação, Educação e Amparo – CREIA – com sede nesta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 565 - 1988

Lei Ordinária Nº 564 – 1988

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 564 - 1988

Lei Ordinária Nº 563 – 1988

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 563 - 1988

Lei Ordinária Nº 562 – 1988

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 562 - 1988

Lei Ordinária Nº 561 – 1988

Modifica denominação de logradouro e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 561 - 1988

Lei Ordinária Nº 560 – 1988

Dispõe sobre o convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 560 - 1988