Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 627 – 1990

Assegura abono Especial aos servidores públicos, autoriza operação de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 627 - 1990

Lei Ordinária Nº 626 – 1990

Abre crédito suplementar ao orçamento aprovado pela Lei nº 603/89 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 626 - 1990

Lei Ordinária Nº 625 – 1990

Declara de utilidade pública o Instituto Lar do Futuro.

Download: Lei Ordinária Nº 625 - 1990

Lei Ordinária Nº 624 – 1990

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 624 - 1990

Lei Ordinária Nº 623 – 1990

Dispõe sobre denominação de Estádio Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 623 - 1990

Lei Ordinária Nº 622 – 1990

Fica estendida aos servidores do Município de Mantena, a aposentadoria voluntária.

Download: Lei Ordinária Nº 622 - 1990

Lei Ordinária Nº 621 – 1990

Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica.

Download: Lei Ordinária Nº 621 - 1990

Lei Ordinária Nº 620 – 1990

Concede reposição de vencimentos e salários aos servidores Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 620 - 1990

Lei Ordinária Nº 619 – 1990

Reconhece Débito, autoriza pagamento, abre crédito adicional e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 619 - 1990

Lei Ordinária Nº 618 – 1990

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênios, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 618 - 1990

Lei Ordinária Nº 617 – 1990

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 617 - 1990

Lei Ordinária Nº 616 – 1990

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Unidos do Brasil.

Download: Lei Ordinária Nº 616 - 1990

Lei Ordinária Nº 615 – 1990

Declara como de utilidade pública o Conselho Comunitário Guilherme Amaro.

Download: Lei Ordinária Nº 615 - 1990

Lei Ordinária Nº 614 – 1990

Modifica denominação de Logradouro Público.

Download: Lei Ordinária Nº 614 - 1990

Lei Ordinária Nº 613 – 1990

Concede título de cidadania honorária ao Doutor Elias Camilo Sobrinho.

Download: Lei Ordinária Nº 613 - 1990

Lei Ordinária Nº 612 – 1990

Declara de utilidade pública as obras da Paróquia de Santo Antônio.

Download: Lei Ordinária Nº 612 - 1990

Lei Ordinária Nº 611 – 1989

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 611 - 1989

Lei Ordinária Nº 610 – 1989

Declara de utilidade pública entidade que menciona.

Download: Lei Ordinária Nº 610 - 1989

Lei Ordinária Nº 609 – 1989

Referenda abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 609 - 1989

Lei Ordinária Nº 608 – 1989

Referenda abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 608 - 1989