Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 567 – 1988

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mantena, para o exercício de Financeiro de 1989.

Download: Lei Ordinária Nº 567 - 1988

Lei Ordinária Nº 566 – 1988

Dispõe sobre contrato entre a Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário – RURALMINAS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 566 - 1988

Lei Ordinária Nº 565 – 1988

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação, Educação e Amparo – CREIA – com sede nesta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 565 - 1988

Lei Ordinária Nº 564 – 1988

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 564 - 1988

Lei Ordinária Nº 563 – 1988

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 563 - 1988

Lei Ordinária Nº 562 – 1988

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 562 - 1988

Lei Ordinária Nº 561 – 1988

Modifica denominação de logradouro e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 561 - 1988

Lei Ordinária Nº 560 – 1988

Dispõe sobre o convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 560 - 1988

Lei Ordinária Nº 559 – 1988

Dispõe sobre projeto de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 559 - 1988

Lei Ordinária Nº 558 – 1988

Dispõe sobre convênio com a Guarda Mirim e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 558 - 1988

Lei Ordinária Nº 557 – 1988

Dispõe sobre convênio com o DER e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 557 - 1988

Lei Ordinária Nº 556 – 1988

Dispõe sobre assinatura de convênio com o CREIA e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 556 - 1988

Lei Ordinária Nº 555 – 1988

Dispõe sobre convênio entre o Estado de Minas Gerais e este Município, para construção do CCI, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 555 - 1988

Lei Ordinária Nº 554 – 1988

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 554 - 1988

Lei Ordinária Nº 553 – 1988

Declara como utilidade pública a Fundação Jucrijo deste Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 553 - 1988

Lei Ordinária Nº 552 – 1988

Declara como utilidade pública o Clube do Cavalo de Mantena, com sede nesta cidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 552 - 1988

Lei Ordinária Nº 551 – 1988

Altera redação do Art.1º da Lei nº 369/81 de 30 de outubro de 1981, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 551 - 1988

Lei Ordinária Nº 550 – 1988

Acrescenta Parágrafo único e Itens ao Artigo 137 da Lei nº 384/81, de 31 de dezembro de 1981 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 550 - 1988

Lei Ordinária Nº 549 – 1988

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 549 - 1988

Lei Ordinária Nº 548 – 1988

Declara de utilidade pública as obras da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Vila Nova deste Município.

Download: Lei Ordinária Nº 548 - 1988