Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 980 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Frei “Honório José de Siqueira”.

Download: Lei Ordinária Nº 980 - 2000

Lei Ordinária Nº 979 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. “João José de Carvalho”.

Download: Lei Ordinária Nº 979 - 2000

Lei Ordinária Nº 978 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sra. “Agostina Gomes do Nascimento”.

Download: Lei Ordinária Nº 978 - 2000

Lei Ordinária Nº 977 – 2000

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. “Francisco Vasconcelos de Oliveira”.

Download: Lei Ordinária Nº 977 - 2000

Lei Ordinária Nº 976 – 2000

Cria o “Centro Municipal de Apoio a Mulher”.

Download: Lei Ordinária Nº 976 - 2000

Lei Ordinária Nº 975 – 2000

Institui na Câmara Municipal de Mantena a “Ordem do Mérito – Mulher Destaque” disciplina sua outorga, e da providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 975 - 2000

Lei Ordinária Nº 974 – 2000

Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do Município de Mantena, Estado de Minas.

Download: Lei Ordinária Nº 974 - 2000

Lei Ordinária Nº 973 – 2000

Nomeia Logradouro Publico e dá Outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 973 - 2000

Lei Ordinária Nº 972 – 2000

Declara de Utilidade Publica o Projeto o Despertar do Idoso na Terceira idade - PRODITE e da Outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 972 - 2000

Lei Ordinária Nº 971 – 2000

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do IPTU no Município de Mantena e dá outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 971 - 2000

Lei Ordinária Nº 970 – 2000

Cria Dotação Orçamentária no exercício 2000 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 970 - 2000

Lei Ordinária Nº 969 – 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder um desconto de 30% (trinta por cento) para pagamento em cota única nos últimos 05 (cinco) anos do IPTU e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 969 - 2000

Lei Ordinária Nº 968 – 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir para a Reforma da Cadeia Pública Local e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 968 - 2000

Lei Ordinária Nº 967 – 2000

Modifica Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 967 - 2000

Lei Ordinária Nº 966 – 2000

Modifica Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 966 - 2000

Lei Ordinária Nº 965 – 2000

Modifica Denominação de Logradouro Público e dá Outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 965 - 2000

Lei Ordinária Nº 964 – 2000

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento de Ensino Superior Do Norte de Minas – FADENOR - e a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.

Download: Lei Ordinária Nº 964 - 2000