Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1020 – 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) para pagamento em cota única de Impostos nos últimos 05 (cinco) anos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1020 - 2001

Lei Ordinária Nº 1019 – 2001

Concede isenção de tributos municipais para firmas individuais ou empresas que se instalarem neste município.

Download: Lei Ordinária Nº 1019 - 2001

Lei Ordinária Nº 1018 – 2001

Revoga o artigo 18 da Lei nº 371/81 e o artigo 3º da Lei nº 579/89, altera a redação do artigo 52 da Lei 795/95 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1018 - 2001

Lei Ordinária Nº 1017 – 2001

Institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – Bolsa Escola.

Download: Lei Ordinária Nº 1017 - 2001

Lei Ordinária Nº 1016 – 2001

Modifica a redação dos art.4º e 7º da Lei Municipalnº 1004/2000, alterando e inserindo parágrafo, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1016 - 2001

Lei Ordinária Nº 1015 – 2001

Autoriza o Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, por seu representante legal, a assinar Escritura e/ou Termo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, cumulado com condomínio à União Ruralista do Vale São Matues, Cooperman Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Mantena LTDA, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1015 - 2001

Lei Ordinária Nº 1014 – 2001

Modifica dispositivos das Leis nº 795/95, 384/81, 684/92, 579/89, que dispõe sobre a estrutura funcional dos Servidores Públicos do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1014 - 2001

Lei Ordinária Nº 1013 – 2001

Altera o Artigo 24 da Lei nº 916/98, datada de 10 de junho de 1998 que dispõe sobre o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 1013 - 2001

Lei Ordinária Nº 1012 – 2001

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1012 - 2001

Lei Ordinária Nº 1011 – 2001

Dá nova redação ao art.2º da Lei Municipal nº 1003/2000 de 29/12/2000.

Download: Lei Ordinária Nº 1011 - 2001

Lei Ordinária Nº 1010 – 2000

Altera delimitação do perímetro urbano da cidade de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1010 - 2000

Lei Ordinária Nº 1009 – 2000

Extingue o serviço municipal de limpeza urbana - SEMLURB, expande área de atuação do SAAE/Mantena - MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1009 - 2000

Lei Ordinária Nº 1008 – 2000

Institui a câmara municipal mirim de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1008 - 2000

Lei Ordinária Nº 1007 – 2000

Modifica denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1007 - 2000

Lei Ordinária Nº 1006 – 2000

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria estadual da educação e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1006 - 2000

Lei Ordinária Nº 1005 – 2000

Altera lei municipal nº 964/2000.

Download: Lei Ordinária Nº 1005 - 2000

Lei Ordinária Nº 1004 – 2000

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1004 - 2000

Lei Ordinária Nº 1003 – 2000

Fixa subsídios do secretário municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1003 - 2000

Lei Ordinária Nº 1002 – 2000

Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice prefeito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1002 - 2000

Lei Ordinária Nº 1001 – 2000

Autoriza doação de bens municipais que especifica ao SAAE – serviço autônomo de água e esgoto do município de Nova Belém – MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1001 - 2000