Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1168 – 2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao ORÇAMENTO vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE–, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1168 - 2004

Lei Ordinária Nº 1167 – 2004

Altera ementa e dispositivos da Lei nº 907/98 de 05/05/98 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1167 - 2004

Lei Ordinária Nº 1166 – 2004

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – PMDRS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1166 - 2004

Lei Ordinária Nº 1165 – 2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1165 - 2004

Lei Ordinária Nº 1164 – 2004

Declara de Utilidade Pública o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP.

Download: Lei Ordinária Nº 1164 - 2004

Lei Ordinária Nº 1163 – 2004

Declara de Utilidade Pública a CEVIN -Centro Esportivo de Vila Nova.

Download: Lei Ordinária Nº 1163 - 2004

Lei Ordinária Nº 1162 – 2004

Dispõe sobre a criação da “Escola de Artes da Terceira Idade” no âmbito do Município.

Download: Lei Ordinária Nº 1162 - 2004

Lei Ordinária Nº 1161 – 2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar o Programa de Combate à Violência Doméstica.

Download: Lei Ordinária Nº 1161 - 2004

Lei Ordinária Nº 1160 – 2004

Dispõe sobre elaboração e distribuição de cartilha de orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Download: Lei Ordinária Nº 1160 - 2004

Lei Ordinária Nº 1159 – 2004

Cria o Projeto SABER - Sistema de Adoção de Bibliotecas, e Equipamentos Culturais por Empresas com Responsabilidade Social, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1159 - 2004

Lei Ordinária Nº 1158 – 2004

Autoriza o Executivo a instituir no Município de Mantena a "Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva do Lixo" e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1158 - 2004

Lei Ordinária Nº 1157 – 2004

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza.

Download: Lei Ordinária Nº 1157 - 2004

Lei Ordinária Nº 1156 – 2004

Cria no Município de Mantena o transporte individual de passageiros em veículo automotor, tipo motocicleta - "MOTO-TÁXI" e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1156 - 2004

Lei Ordinária Nº 1155 – 2004

Institui Comissões de Saúde do Trabalhador, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1155 - 2004

Lei Ordinária Nº 1154 – 2004

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas Públicas Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 1154 - 2004

Lei Ordinária Nº 1153 – 2004

Concede desconto de 30% no pagamento do IPTU aos prestadores de serviços voluntários.

Download: Lei Ordinária Nº 1153 - 2004

Lei Ordinária Nº 1152 – 2004

Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente.

Download: Lei Ordinária Nº 1152 - 2004

Lei Ordinária Nº 1151 – 2004

Dispõe sobre a implantação do Programa S.O.S. Rios e Lagos de Mantena - MG, despoluição e revitalização.

Download: Lei Ordinária Nº 1151 - 2004

Lei Ordinária Nº 1150 – 2004

Institui a Semana Municipal de Incentivo à leitura e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1150 - 2004

Lei Ordinária Nº 1149 – 2004

Dispõe sobre a proibição de Taxa de Religação do fornecimento de água no Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1149 - 2004