Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1180 – 2004

Institui desconto de até 50% (cinqüenta por cento)para idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, realizados em equipamentos sociais e/ou culturais da municipalidade.

Download: Lei Ordinária Nº 1180 - 2004

Lei Ordinária Nº 1179 – 2004

Determina a fixação da frase “Respeite o idoso, um dia você será idoso também” nas repartições públicas e autarquias municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 1179 - 2004

Lei Ordinária Nº 1178 – 2004

Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de “cidadania” a serem ministradas nas Escolas Públicas Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 1178 - 2004

Lei Ordinária Nº 1177 – 2004

Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-, Autarquia Municipal, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1177 - 2004

Lei Ordinária Nº 1176 – 2004

Aprova o Orçamento do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena - IMP, Autarquia Municipal, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1176 - 2004

Lei Ordinária Nº 1175 – 2004

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o Quadriênio 2005/2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1175 - 2004

Lei Ordinária Nº 1174 – 2004

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2005/2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1174 - 2004

Lei Ordinária Nº 1173 – 2004

Concede Subvenções Sociais a diversas Entidades e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1173 - 2004

Lei Ordinária Nº 1172 – 2004

Concede reajuste ao subsídio de Secretários Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1172 - 2004

Lei Ordinária Nº 1171 – 2004

Autoriza doação de área de terreno em Cemitérios Públicos do Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1171 - 2004

Lei Ordinária Nº 1170 – 2004

Autoriza o Município de Mantena e Autarquias Municipais a aplicarem recursos disponíveis em Bancos e Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1170 - 2004

Lei Ordinária Nº 1169 – 2004

Dispõe sobre a ampliação de vagas em cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal; a ratificação dos atos do Prefeito Municipal e Secretários Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1169 - 2004

Lei Ordinária Nº 1168 – 2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao ORÇAMENTO vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE–, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1168 - 2004

Lei Ordinária Nº 1167 – 2004

Altera ementa e dispositivos da Lei nº 907/98 de 05/05/98 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1167 - 2004

Lei Ordinária Nº 1166 – 2004

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – PMDRS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1166 - 2004

Lei Ordinária Nº 1165 – 2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1165 - 2004

Lei Ordinária Nº 1164 – 2004

Declara de Utilidade Pública o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP.

Download: Lei Ordinária Nº 1164 - 2004

Lei Ordinária Nº 1163 – 2004

Declara de Utilidade Pública a CEVIN -Centro Esportivo de Vila Nova.

Download: Lei Ordinária Nº 1163 - 2004

Lei Ordinária Nº 1162 – 2004

Dispõe sobre a criação da “Escola de Artes da Terceira Idade” no âmbito do Município.

Download: Lei Ordinária Nº 1162 - 2004

Lei Ordinária Nº 1161 – 2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar o Programa de Combate à Violência Doméstica.

Download: Lei Ordinária Nº 1161 - 2004