Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1188 – 2004

Cria no âmbito do Município de Mantena, o Prêmio "PROFESSOR DO ANO" e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1188 - 2004

Lei Ordinária Nº 1187 – 2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, pelas farmácias e drogarias, de lista com relação dos medicamentos genéricos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1187 - 2004

Lei Ordinária Nº 1186 – 2004

Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos em receitas médicas no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1186 - 2004

Lei Ordinária Nº 1185 – 2004

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Esporte no Bairro”.

Download: Lei Ordinária Nº 1185 - 2004

Lei Ordinária Nº 1184 – 2004

Institui o programa para a valorização de iniciativas culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1184 - 2004

Lei Ordinária Nº 1183 – 2004

Institui o Serviço Social Escolar nas Escolas Municipais de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 1183 - 2004

Lei Ordinária Nº 1182 – 2004

Estabelece Incentivos Tributários que especifica, e cria o Cadastro Municipal das Minas D'água e Poços de Captação de Água do Lençol Freático.

Download: Lei Ordinária Nº 1182 - 2004

Lei Ordinária Nº 1181 – 2004

Cria no Município de Mantena a Papelaria do Povo para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda.

Download: Lei Ordinária Nº 1181 - 2004

Lei Ordinária Nº 1180 – 2004

Institui desconto de até 50% (cinqüenta por cento)para idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, realizados em equipamentos sociais e/ou culturais da municipalidade.

Download: Lei Ordinária Nº 1180 - 2004

Lei Ordinária Nº 1179 – 2004

Determina a fixação da frase “Respeite o idoso, um dia você será idoso também” nas repartições públicas e autarquias municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 1179 - 2004

Lei Ordinária Nº 1178 – 2004

Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de “cidadania” a serem ministradas nas Escolas Públicas Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 1178 - 2004

Lei Ordinária Nº 1177 – 2004

Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-, Autarquia Municipal, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1177 - 2004

Lei Ordinária Nº 1176 – 2004

Aprova o Orçamento do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena - IMP, Autarquia Municipal, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1176 - 2004

Lei Ordinária Nº 1175 – 2004

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o Quadriênio 2005/2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1175 - 2004

Lei Ordinária Nº 1174 – 2004

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2005/2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1174 - 2004

Lei Ordinária Nº 1173 – 2004

Concede Subvenções Sociais a diversas Entidades e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1173 - 2004

Lei Ordinária Nº 1172 – 2004

Concede reajuste ao subsídio de Secretários Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1172 - 2004

Lei Ordinária Nº 1171 – 2004

Autoriza doação de área de terreno em Cemitérios Públicos do Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1171 - 2004

Lei Ordinária Nº 1170 – 2004

Autoriza o Município de Mantena e Autarquias Municipais a aplicarem recursos disponíveis em Bancos e Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1170 - 2004

Lei Ordinária Nº 1169 – 2004

Dispõe sobre a ampliação de vagas em cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal; a ratificação dos atos do Prefeito Municipal e Secretários Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1169 - 2004