Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1220 – 2005

Concede Título de Cidadania Honorária à V. Rev. Maria Abadia Rocha (irmã Márcia).

Download: Lei Ordinária Nº 1220 - 2005

Lei Ordinária Nº 1219 – 2005

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Adivar Gomes.

Download: Lei Ordinária Nº 1219 - 2005

Lei Ordinária Nº 1218 – 2005

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Antonio Pereira de Souza.

Download: Lei Ordinária Nº 1218 - 2005

Lei Ordinária Nº 1217 – 2005

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Darli Vieira.

Download: Lei Ordinária Nº 1217 - 2005

Lei Ordinária Nº 1216 – 2005

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração para os servidores municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1216 - 2005

Lei Ordinária Nº 1215 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Educacional do Futuro.

Download: Lei Ordinária Nº 1215 - 2005

Lei Ordinária Nº 1214 – 2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU vencido até 31/12/2004, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1214 - 2005

Lei Ordinária Nº 1213 – 2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2005, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1213 - 2005

Lei Ordinária Nº 1212 – 2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao ORÇAMENTO vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena - SAAE- MG, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1212 - 2004

Lei Ordinária Nº 1211 – 2004

Dispõe sobre o estabelecimento de Símbolos para Cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, não enquadrados nos Símbolos já existentes na Estrutura Administrativa, Estabelece data-base e índice para reajuste de vencimentos dos Servidores Municipais, inclusive de Autarquias, Ratifica todos os atos praticados pelo Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Chefes de Serviços, Diretores de Autarquias e Escolas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1211 - 2004

Lei Ordinária Nº 1210 – 2004

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1009/2000 de 29/12/2000 e autoriza doação de Bens Móveis (veículo) e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1210 - 2004

Lei Ordinária Nº 1209 – 2004

Concede Subvenções Sociais a diversas Entidades que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1209 - 2004

Lei Ordinária Nº 1208 – 2004

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - ASSOLESTE, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1208 - 2004

Lei Ordinária Nº 1207 – 2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao ORÇAMENTO vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1207 - 2004

Lei Ordinária Nº 1206 – 2004

Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os alunos da Rede Pública Municipal, Estadual e Particular nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros.

Download: Lei Ordinária Nº 1206 - 2004

Lei Ordinária Nº 1205 – 2004

Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal, estadual e particular nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros.

Download: Lei Ordinária Nº 1205 - 2004

Lei Ordinária Nº 1204 – 2004

Institui o Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1204 - 2004

Lei Ordinária Nº 1203 – 2004

Dispõe sobre a acomodação de vagas e transporte gratuito por parte da Prefeitura Municipal de Mantena a todas as crianças usuárias de creches e pré-escolas municipais que forem remanejadas por falta de vagas.

Download: Lei Ordinária Nº 1203 - 2004

Lei Ordinária Nº 1202 – 2004

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Mantena, Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1202 - 2004

Lei Ordinária Nº 1201 – 2004

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2005 a 2008.

Download: Lei Ordinária Nº 1201 - 2004