Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1240 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Córregos da Paixão e da Penha – AMOCOPP – e adjacências.

Download: Lei Ordinária Nº 1240 - 2005

Lei Ordinária Nº 1239 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Água Viva de Vila Barra do Ariranha e Adjacências.

Download: Lei Ordinária Nº 1239 - 2005

Lei Ordinária Nº 1238 – 2005

Declara de Utilidade Pública o Departamento de Arbitragem de Mantena – DEPABRIM.

Download: Lei Ordinária Nº 1238 - 2005

Lei Ordinária Nº 1237 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Córrego da Cabiúna e Adjacências – A.A.F.A.C.C.A.

Download: Lei Ordinária Nº 1237 - 2005

Lei Ordinária Nº 1236 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bairro Santo Antônio – A.A.B.A.S.A.

Download: Lei Ordinária Nº 1236 - 2005

Lei Ordinária Nº 1235 – 2005

Autoriza o Município de Mantena a celebrar convênio com a Fundação Percival Farquhar/UNIVALE, Fundação Gildásio Amado/UNESC e FADIVALE, para realização de estágio curricular nos termos da Lei Federal 6.494 de 7/12/77.

Download: Lei Ordinária Nº 1235 - 2005

Lei Ordinária Nº 1234 – 2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1234 - 2005

Lei Ordinária Nº 1233 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Córrego Novo e Adjacências - AMOCONA.

Download: Lei Ordinária Nº 1233 - 2005

Lei Ordinária Nº 1232 – 2005

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1232 - 2005

Lei Ordinária Nº 1231 – 2005

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1231 - 2005

Lei Ordinária Nº 1230 – 2005

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1230 - 2005

Lei Ordinária Nº 1229 – 2005

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Centro de Defesa dos Portadores de Deficiência Física” no Município de Mantena - MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1229 - 2005

Lei Ordinária Nº 1228 – 2005

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1228 - 2005

Lei Ordinária Nº 1227 – 2005

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1227 - 2005

Lei Ordinária Nº 1226 – 2005

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Comissão Organizadora da FESTA DA PAZ de Mantena, cria no Plano de Contas de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social a dotação específica, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1226 - 2005