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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1260 – 2006

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Córrego Bom Jardim e Adjacências – AMCOBOJA.

Download: Lei Ordinária Nº 1260 - 2006

Lei Ordinária Nº 1259 – 2006

Declara de Utilidade Pública a Associação Rosa e Lacerda de Agricultores do Córrego Bom Jardim e Adjacências – ARLACOBOJA.

Download: Lei Ordinária Nº 1259 - 2006

Lei Ordinária Nº 1258 – 2006

Dá Nova Redação ao art. 4º da Lei 1.213/2005, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1258 - 2006

Lei Ordinária Nº 1257 – 2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1257 - 2005

Lei Ordinária Nº 1256 – 2005

Concede Subvenções Sociais a diversas Entidades que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1256 - 2005

Lei Ordinária Nº 1255 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Boa Vista –APABV.

Download: Lei Ordinária Nº 1255 - 2005

Lei Ordinária Nº 1254 – 2005

Dá Nova Redação ao Art. 4º da Lei 1.213/2005 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1254 - 2005

Lei Ordinária Nº 1253 – 2005

Institui o PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1253 - 2005

Lei Ordinária Nº 1252 – 2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2006, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1252 - 2005

Lei Ordinária Nº 1251 – 2005

Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2006 e 2007.

Download: Lei Ordinária Nº 1251 - 2005

Lei Ordinária Nº 1250 – 2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1250 - 2005

Lei Ordinária Nº 1249 – 2005

Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Moradores Do Córrego Boa Sorte E Adjacências - AMCOBOSA.

Download: Lei Ordinária Nº 1249 - 2005

Lei Ordinária Nº 1248 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Córregos Limeirinha, Gavião, Boa Esperança e Adjacências – AMCOLIGABA.

Download: Lei Ordinária Nº 1248 - 2005

Lei Ordinária Nº 1247 – 2005

Dispõe sobre a implantação do projeto de Manutenção das Escolas Municipais no Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1247 - 2005

Lei Ordinária Nº 1246 – 2005

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Comissão Organizadora da FESTA DA INTEGRAÇÃO, de Mantena, cria no Plano de Contas de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social a dotação específica, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1246 - 2005

Lei Ordinária Nº 1245 – 2005

Nomeia logradouro público e dá outras providências

Download: Lei Ordinária Nº 1245 - 2005

Lei Ordinária Nº 1244 – 2005

Declara de Utilidade a Fundação de Assistência ao Menor de Mantena (FAMMA)

Download: Lei Ordinária Nº 1244 - 2005

Lei Ordinária Nº 1243 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Mantena Ajuda.

Download: Lei Ordinária Nº 1243 - 2005

Lei Ordinária Nº 1242 – 2005

Autoriza o Município de Mantena a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1242 - 2005

Lei Ordinária Nº 1241 – 2005

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Camelôs de Mantena - ACAMAN.

Download: Lei Ordinária Nº 1241 - 2005