Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.924/2021

Altera redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 372/1981

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.924

LEI ORDINÁRIA Nº 1.923/2021

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.923

LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2021

Dispõe sobre o plano de custeio anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena, IMP

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 069

Resolução nº 007 – Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena

Constitui Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mantena

Download: Resolução nº 007, de 02 de fevereiro de 2021 - Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena

Resolução nº 006-2021 – Calendário das Sessões

Calendário das Sessões

Download: Resolução nº 006-2021 - Calendário das Sessões - 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.922/2020

Fixa o Valor do Subsidio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.922 - Fixa o Valor do subsidio Mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021-2024

LEI ORDINÁRIA Nº 1.921/2020

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.921 - Dispõe sobre a fixação dos subsidios do vereadores para o quadriênio 2021-2024

LEI ORDINÁRIA Nº 1.920/2020

Modifica denominativo de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA nº 1.920, de 14 de dezembro de 2020

LEI ORDINÁRIA Nº 1.919/2020

Modifica denominação de logradouro público e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.919

LEI ORDINÁRIA Nº 1.918/2020

Modifica denominação de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.918

LEI ORDINÁRIA Nº 1.916/2020

Modifica denominação de logradouro publico e de outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.916

LEI ORDINÁRIA Nº 1.915/2020

Modifica denominação do logradouro publico e de outras providencias. "

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.915

LEI ORDINÁRIA Nº 1.914 – LOA 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.914-mesclado

LEI Nº 1.917-LDO 2021

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentarias para a exercício de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.917-mesclado

Decreto Legislativo nº 002

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2018, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providencias.

Download: Decreto Legislativo nº 002, de 11 de dezembro de 2020 - Aprova as Contas do Municipio - exercício 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1.913

Revoga a Lei Municipal n° 1.813 de 21 de dezembro de 2017, e di outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.913, de 16 de outubro de 2020- Revoga a lei Municipal nº 1.813, de 21 de dezembro de 2017

Lei Complementar 068/2020

Dispõe sobre a atualização da Legislação Municipal conf. as disp. da LC Federal 175.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 068 - Dispõe sobre a atualização da Legisl. Munic. conf. as disp. da LC Federal 175,de 23 de setembro de 2020

LEI ORDINÁRIA N°. 1.912,

Define a Municipalização do trecho compreendido entre a saída do Bairro Esplanada ate o marco divisório dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, na BR-381, e de outras providencias

Download: Lei Ordinária nº 1.912, de 17 de setembro de 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2020

Dispõe sobre alterações dos benefícios concedidos pelo IMP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANTENA, previstos na Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019 de aplicação financeira imediata e de outras providencias.

Download: Lei Complementar nº 067, de 17 de setembro de 2020

Lei Ordinária nº 1.911/2020

Modifica denominação de logradouro publico no Bairro Santos Prates II, e (IA outras providencias. 0 Prefeito Municipal de Mantena.

Download: Lei Ordinária nº 1.911, de 03 de setembro de 2020