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Legislações


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LEI ORDINÁRIA Nº 1.915/2020

Modifica denominação do logradouro publico e de outras providencias. "

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.915

LEI ORDINÁRIA Nº 1.914 – LOA 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.914-mesclado

LEI Nº 1.917-LDO 2021

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentarias para a exercício de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.917-mesclado

Decreto Legislativo nº 002

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2018, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providencias.

Download: Decreto Legislativo nº 002, de 11 de dezembro de 2020 - Aprova as Contas do Municipio - exercício 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 1.913

Revoga a Lei Municipal n° 1.813 de 21 de dezembro de 2017, e di outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.913, de 16 de outubro de 2020- Revoga a lei Municipal nº 1.813, de 21 de dezembro de 2017

Lei Complementar 068/2020

Dispõe sobre a atualização da Legislação Municipal conf. as disp. da LC Federal 175.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 068 - Dispõe sobre a atualização da Legisl. Munic. conf. as disp. da LC Federal 175,de 23 de setembro de 2020

LEI ORDINÁRIA N°. 1.912,

Define a Municipalização do trecho compreendido entre a saída do Bairro Esplanada ate o marco divisório dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, na BR-381, e de outras providencias

Download: Lei Ordinária nº 1.912, de 17 de setembro de 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2020

Dispõe sobre alterações dos benefícios concedidos pelo IMP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANTENA, previstos na Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019 de aplicação financeira imediata e de outras providencias.

Download: Lei Complementar nº 067, de 17 de setembro de 2020

Lei Ordinária nº 1.911/2020

Modifica denominação de logradouro publico no Bairro Santos Prates II, e (IA outras providencias. 0 Prefeito Municipal de Mantena.

Download: Lei Ordinária nº 1.911, de 03 de setembro de 2020

Lei Ordinária Nº 1909/2020

O logadouro público denominado rua "Dois" do Bairro Esplanada, passa a denominar-se: "Rua Gilson Bernardes - (Gilson do Cartório)

Download: LEI 1909 2020 - Modi. denom. de lograd. público-Esplanada-Rua Gilson Bernardes(Gilson do Cartório)

Lei Ordinária Nº 1908/2020

A Praça Publica sem denominação localizada na Av. Rafael de Carvalho, esquina com a Av. Vereador Salustiano Salles Xavier, no Bairro Santos Prates II, passa a denominar-se "Praça Maria Emília Gonçalves dos Santos".

Download: LEI 1908 2020 - Dá denomina~ção a Praça Pública-Santos Prates II-Maria E.G. dos Santos

Lei Ordinária Nº 1907/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outros providências.

Download: LEI 1907 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elab.orçamentária 2021-LDO - completo

Lei Ordinária 1910/2020

Institui no âmbito do Município de Mantena-MG, o programa permanente de regularização fundiária — cidade legal, e delimita áreas a serem atendidas e da outras providencias

Download: LEI 1910 2020 - Institui em Mantena a regularização fundiária - cidade legal e delimita áreas a serem atendidas

Lei Ordinária Nº 1906/2020

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena — SAAE, suspender a cobrança da tarifa pelo fornecimento de água e coleta de esgoto nos meses que especifica e di outras providencias".

Download: LEI 1906 2020 - Autoriza o SAAE susp.cobr.tar. fornec.água e esgoto nos meses que espec_

Lei Ordinária Nº 1905/2020

O logradouro Publico denominado Rua "Canário" no Bairro Tropical, passa a denominar-se: "Rua Dr. Gedas Jorge de Siqueira".

Download: LEI 1905 2020 - Mod.denominação de logradouro público-Gedas Jorge de Siqueira

Lei Ordinária Nº 1904/2020

O Programa Saúde da Família — PSF, denominado "PSF DE LIMEIRA", instalado na Rua Minas Gerais, s/n, no Distrito de Limeira, nesta cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais, a partir da vigência desta lei passa a denominar-se em toda a sua extensão: "PSF JOÃO FERREIRA DA ROCHA".

Download: LEI 1904 2020 - Dá nome ao PSF do Distrito de Limeira-João Ferreira da Rocha

Lei Ordinária Nº 1903/2020

0 espaço publico destinado ao Refeitório do Almoxarifado Municipal, localizado na Av. Frei Gaspar n° 434. Bairro Vila Nova, nesta cidade passa a denominar-se "JOSE GERALDO MARIA MENDES".

Download: LEI 1903 2020 - Dispõe sobre denom. de esp. público-José Geraldo Mendes

Lei Ordinária Nº 1902/2020

"Dá nova redação ao inciso I do art. 219 da Lei Municipal n° 508/85, com a redação modificada pelo art. 2" da Lei Municipal n° 1.541/2012, e da outras providencias".

Download: LEI 1902 2020 - Dá NR ao Inciso I, do art. 219 da Lei 508-85 c-red. mnodif. pelo art. 2º da lei 1.541-2012

Lei Ordinária Nº 1901/2020

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2020, e dá outras providencias.

Download: LEI 1901 2020 - Revisão salarial poder legislativo - 04-06-2020

Decreto 001/2020

Aprova as contas do município de Mantena, referente ao exercício de 2017, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCE-MG e dá outras providencias.

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