Legislações

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Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei ordinária 1.944/2021

Modifica denominação da rua "Alagoas" no bairro Vila Nova

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.944, de 02 de setembro de 2021

Lei ordinária 1.943/2021

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente — SISMUMA integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais — SISEMA no Município de Mantena/MG e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.943, de 02 de setembro de 2021

Lei ordinária 1.942/2021

Revoga a lei municipal nº1.876 de 03 de julho de 2019

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.942, de 23 de agosto de 2021

Resolução 014/2021

Altera o Art. 3° da Resolução n° 019, de 17 de outubro de 2019, que designa Membros da Comissão Organizadora do Concurso Publico para Provimento de Cargos das Carreiras Funcionais da Câmara Municipal de Mantena.

Download: Altera o art. 3º da Resolução nº 019, de 17 de outubro de 2019, que designa membros da comissão organizadora do Concurso Público da CMM

LEI ORDINÁRIA Nº 1.941/2021

Autoriza o município de Mantena/Minas Gerais abrir credito adicional especial, e dá outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.941, DE 02-07-2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.940/2021

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.940, de 02 de julho de 2021-mesclado

LEI ORDINÁRIA Nº 1.939/2021

Modifica denominação da rua "S" no bairro Nicoline e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.939, de 17 de junho de 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.938/2021

Dispões sobre concessão de direito de uso de imóveis pertencentes ao munícipio, para fins comerciais e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.938, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Lei Ordinária 1.937/2021

Dispõe sobre o componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde no Município de Mantena-MG

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.937, de 02 de Junho de 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.936/2021

Abre crédito adicional e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.936, de 18 de maio de 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.935/2021

Dispõe sobre a classificação das igrejas e santuários religiosos como serviço essencial no Município de Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.935

LEI ORDINÁRIA Nº 1.934/2021

Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais e todo o tipo de esportes, como atividade essencial no Municipio de Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.934

LEI ORDINÁRIA Nº 1.933/2021

Declara de Utilidade Publica o Clube Esportivo e Educacional de Vila Nova, com sede em Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.933

LEI ORDINÁRIA Nº 1.932/2021

Dispõe sabre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.932

LEI ORDINÁRIA Nº 1.931/2021

Autoriza a filiação do Município de Mantena/MG Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce — TRD, e abre credito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.931

LEI ORDINÁRIA Nº 1.930/2021

DA nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n° 1.503, de 19 de julho de 2011, acrescenta-lhe Paragrafo unico, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.930

LEI ORDINÁRIA Nº 1.929/2021

Altera redação do §1°, Artigo 6° da Lei Municipal nº 1.786/2017 e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.929

LEI ORDINÁRIA Nº 1.928/2021

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.928

LEI ORDINÁRIA Nº 1.927/2021

Concede revisão salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e equiparação do piso salarial dos profissionais da Educação, da administração direta e indireta, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.927

LEI ORDINÁRIA Nº 1.926/2021

Autoriza o Município de Mantena/MG abrir crédito adicional especial

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.926