Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária 1959/2022

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.959, de 17 de fevereiro de 2022

Lei Ordinária 1958/2022

Concede revisão salarial aos ' servidores ativos e inativos do Poder Executivo, da administração direta e indireta, e reajuste salarial aos Profissionais do magistério publico da Educação Básica que desempenham as atividades da docência ou as de suporte pedagógico a docência e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.958, de 17 de fevereiro de 2022

Lei Ordinária 1957/2022

Modifica denominação da Rua "Avestruz" no Bairro Tropical, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.957, de 17 de fevereiro de 2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias – Nº 1.953/2021

Lei de Diretrizes Orçamentarias 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.953, de 02 de dezembro de 2021

Plano Plurianual – Nº 1.952/2021

Plano Plurianual 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.952, de 02 de dezembro de 2021

Lei Orçamentária Anual – Nº 1.951/2021

Lei Orçamentaria Anual 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.951, de 02 de dezembro de 2021

Resolução nº 015/2021

Homologação do Concurso Público nº 001-2019

Download: Resolução nº 015, de 17 de dezembro de 2021 - Homologação do Concurso Público nº 001-2019

LEI ORDINÁRIA Nº 1.956/2021

Dispõe sobre a autorização para pagamento do complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, para atender ao comando do disposto 212-A, inciso XI da Constituição Federal, com a redacao dada pela Emenda Constitucional n° 108/2020.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.956, de 02 de dezembro de 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.954/2021

Dispõe sobre a instituição do VALE FEIRA no âmbito do Município de Mantena/MG, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1954, de 02 de dezembro de 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.955/2021

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mantena-MG o Protocolo de Intenções do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS e o Protocolo de intenção da AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS.

Download: LEI-ORDINARIA-1955-2021

Lei Complementar 072/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mantena/MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 -da Constituição Federal; autoriza a adesão do piano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto 001/2021

Aprova as contas do Município de Mantena, referente ao exercício de 2019, consubstanciado no parecer favorável do TCEMG e dá outras providências.

Download: Decreto Legislativo nº 001, de 27 de outubro de 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2021

Dispõe sobre o Plano de custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena, IMP.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 071, de 27 de outubro de 2021

Lei Ordinária 1.950/2021

Autoriza o município de Mantena/MG, a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA N° 1.950, de 27 de outubro de 2021

LEI COMPLEMENTAR nº 070/2021

Cria cargo efetivo no quadro de pessoal do serviço autônomo de Água e Esgoto - SAAE, autarquia municipal e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR nº 070, de 05 de outubro de 2021

LEI ORDINÁRIA 1.949/2021

Estabelece novos parâmetros relativos a política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.949, de 05 de outubro de 2021