Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 162 – 1975

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social INPS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 162 - 1975

Lei Ordinária Nº 161 – 1975

Cria Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 161 - 1975

Lei Ordinária Nº 160 – 1975

Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 160 - 1975

Lei Ordinária Nº 159 – 1975

Autoriza doação de terreno localizado nesta cidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 159 - 1975

Lei Ordinária Nº 158 – 1975

Autoriza Assinatura de convênios com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 158 - 1975

Lei Ordinária Nº 157 – 1975

Autoriza alienação e aquisição de conjunto gerador e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 157 - 1975

Lei Ordinária Nº 156 – 1975

Autoriza alienação e aquisição de veículos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 156 - 1975

Lei Ordinária Nº 155 – 1975

Autoriza alienação de veículo.

Download: Lei Ordinária Nº 155 - 1975

Lei Ordinária Nº 154 – 1975

Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 154 - 1975

Lei Ordinária Nº 153 – 1975

Autoriza alienação de veículo.

Download: Lei Ordinária Nº 153 - 1975

Lei Ordinária Nº 152 – 1975

Dispõe sobre operações de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 152 - 1975

Lei Ordinária Nº 151 – 1975

Autoriza alienação de Motoniveladora.

Download: Lei Ordinária Nº 151 - 1975

Lei Ordinária Nº 150 – 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 150 - 1975

Lei Ordinária Nº 0149 – 1974

Autoriza doação de imóvel à Fundação Municipal de Saúde “Osvaldo Cruz” de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0149 - 1974

Lei Ordinária Nº 0148 – 1974

Autoriza doação de imóvel, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0148 - 1974

Lei Ordinária Nº 0147 – 1974

Autoriza alienação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0147 - 1974

Lei Ordinária Nº 0146 – 1974

Autoriza assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0146 - 1974

Lei Ordinária Nº 0145 – 1974

Autoriza a aplicação de capital no Plano Plurienal de Investimentos do Município nos Exercícios de 1975/1977.

Download: Lei Ordinária Nº 0145 - 1974

Lei Ordinária Nº 0144 – 1974

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0144 - 1974

Lei Ordinária Nº 0143 – 1974

Autoriza despesas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0143 - 1974