Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 170 – 1975

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 170 - 1975

Lei Ordinária Nº 169 – 1975

Estabelece o Quadro Geral – dos funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 169 - 1975

Lei Ordinária Nº 168 – 1975

Cria rubrica no Orçamento da Despesa do Município.

Download: Lei Ordinária Nº 168 - 1975

Lei Ordinária Nº 167 – 1975

Cria rubrica no Orçamento da Despesa do Município.

Download: Lei Ordinária Nº 167 - 1975

Lei Ordinária Nº 166 – 1975

Fixa o “Valor Referência” como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuárias em substituições ao salário mínimo, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 166 - 1975

Lei Ordinária Nº 165 – 1975

Fixa o “Valor Referência” como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuárias em substituições ao salário mínimo, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 165 - 1975

Lei Ordinária Nº 164 – 1975

Fixa abono de família e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 164 - 1975

Lei Ordinária Nº 163 – 1975

Concede aumento de vencimentos aos Funcionários Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 163 - 1975

Lei Ordinária Nº 162 – 1975

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social INPS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 162 - 1975

Lei Ordinária Nº 161 – 1975

Cria Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 161 - 1975

Lei Ordinária Nº 160 – 1975

Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 160 - 1975

Lei Ordinária Nº 159 – 1975

Autoriza doação de terreno localizado nesta cidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 159 - 1975

Lei Ordinária Nº 158 – 1975

Autoriza Assinatura de convênios com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 158 - 1975

Lei Ordinária Nº 157 – 1975

Autoriza alienação e aquisição de conjunto gerador e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 157 - 1975

Lei Ordinária Nº 156 – 1975

Autoriza alienação e aquisição de veículos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 156 - 1975

Lei Ordinária Nº 155 – 1975

Autoriza alienação de veículo.

Download: Lei Ordinária Nº 155 - 1975

Lei Ordinária Nº 154 – 1975

Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 154 - 1975

Lei Ordinária Nº 153 – 1975

Autoriza alienação de veículo.

Download: Lei Ordinária Nº 153 - 1975

Lei Ordinária Nº 152 – 1975

Dispõe sobre operações de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 152 - 1975

Lei Ordinária Nº 151 – 1975

Autoriza alienação de Motoniveladora.

Download: Lei Ordinária Nº 151 - 1975