Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 709 – 1993

Declara de utilidade pública as caixas escolares que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 709 - 1993

Lei Ordinária Nº 708 – 1993

Ratifica os gastos despendidos com os Festejos do Cinquentenário da Cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 708 - 1993

Lei Ordinária Nº 707 – 1993

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida pra com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 707 - 1993

Lei Ordinária Nº 706 – 1993

Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça Superintendência de atendimento e reeducação do Menor Infrator – SAREMI – e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 706 - 1993

Lei Ordinária Nº 705 – 1993

Trata de implantação de Sistema, Informatização de Transito e Identificação Civil, abre crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 705 - 1993

Lei Ordinária Nº 704 – 1993

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço F.G.T.S dá outras providências corretas.

Download: Lei Ordinária Nº 704 - 1993

Lei Ordinária Nº 703 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores Municipais extensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 703 - 1993

Lei Ordinária Nº 702 – 1993

Modifica denominação de Praça Pública e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 702 - 1993

Lei Ordinária Nº 701 – 1993

Concede subvenção social a Entidades que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 701 - 1993

Lei Ordinária Nº 700 – 1993

Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994 e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 700 - 1993

Lei Ordinária Nº 699 – 1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.

Download: Lei Ordinária Nº 699 - 1993

Lei Ordinária Nº 698 – 1993

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 698 - 1993

Lei Ordinária Nº 697 – 1993

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais extensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Download: Lei Ordinária Nº 697 - 1993

Lei Ordinária Nº 696 – 1993

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio, termos de cooperação e aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 696 - 1993

Lei Ordinária Nº 695 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Municipais Extensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Download: Lei Ordinária Nº 695 - 1993

Lei Ordinária Nº 694 – 1993

Concede título de cidadania honorária ao Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Carlos Bittencourt Marcondes.

Download: Lei Ordinária Nº 694 - 1993

Lei Ordinária Nº 693 – 1993

Fixa os limites do Distrito de Santo Antônio e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 693 - 1993

Lei Ordinária Nº 692 – 1993

Altera a Estrutura Administrativa, cria cargo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 692 - 1993

Lei Ordinária Nº 691 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários dos servidores Municipais extensivos ao Serviço de Água e Esgoto.

Download: Lei Ordinária Nº 691 - 1993

Lei Ordinária Nº 690 – 1993

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São João do Manteninha para o triênio de 1993/1995 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 690 - 1993