Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 701 – 1993

Concede subvenção social a Entidades que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 701 - 1993

Lei Ordinária Nº 700 – 1993

Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994 e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 700 - 1993

Lei Ordinária Nº 699 – 1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.

Download: Lei Ordinária Nº 699 - 1993

Lei Ordinária Nº 698 – 1993

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 698 - 1993

Lei Ordinária Nº 697 – 1993

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais extensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Download: Lei Ordinária Nº 697 - 1993

Lei Ordinária Nº 696 – 1993

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio, termos de cooperação e aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 696 - 1993

Lei Ordinária Nº 695 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Municipais Extensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Download: Lei Ordinária Nº 695 - 1993

Lei Ordinária Nº 694 – 1993

Concede título de cidadania honorária ao Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Carlos Bittencourt Marcondes.

Download: Lei Ordinária Nº 694 - 1993

Lei Ordinária Nº 693 – 1993

Fixa os limites do Distrito de Santo Antônio e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 693 - 1993

Lei Ordinária Nº 692 – 1993

Altera a Estrutura Administrativa, cria cargo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 692 - 1993

Lei Ordinária Nº 691 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários dos servidores Municipais extensivos ao Serviço de Água e Esgoto.

Download: Lei Ordinária Nº 691 - 1993

Lei Ordinária Nº 690 – 1993

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São João do Manteninha para o triênio de 1993/1995 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 690 - 1993

Lei Ordinária Nº 689 – 1993

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São João do Manteninha e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 689 - 1993

Lei Ordinária Nº 688 – 1993

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São João do Manteninha para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 688 - 1993

Lei Ordinária Nº 686 – 1992

Declara como utilidade pública o Grupo Espírita Allan Karduc e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 686 - 1992

Lei Ordinária Nº 685 – 1992

Concede subvenções sociais a diversas Entidades.

Download: Lei Ordinária Nº 685 - 1992

Lei Ordinária Nº 684 – 1992

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 684 - 1992

Lei Ordinária Nº 683 – 1992

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação do Município de Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 683 - 1992

Lei Ordinária Nº 682 – 1992

Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 682 - 1992

Lei Ordinária Nº 681 – 1992

Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 681 - 1992