Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1368 – 2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Feirantes De Mantena - AFMAN.

Download: Lei Ordinária Nº 1368 - 2008

Lei Ordinária Nº 1367 – 2008

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Estrela De São João.

Download: Lei Ordinária Nº 1367 - 2008

Lei Ordinária Nº 1366 – 2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1366 - 2008

Lei Ordinária Nº 1365 – 2008

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1365 - 2008

Lei Ordinária Nº 1364 – 2008

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1364 - 2008

Lei Ordinária Nº 1363 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Alves E Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1363 - 2008

Lei Ordinária Nº 1362 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Hélio Soares Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1362 - 2008

Lei Ordinária Nº 1361 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Raulito Pedro Da Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1361 - 2008

Lei Ordinária Nº 1360 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Dionísio Cerqueira.

Download: Lei Ordinária Nº 1360 - 2008

Lei Ordinária Nº 1359 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. NELSON ALVES SOBRINHO.

Download: Lei Ordinária Nº 1359 - 2008

Lei Ordinária Nº 1358 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Profª. Maurenice Mendes Corrêa.

Download: Lei Ordinária Nº 1358 - 2008

Lei Ordinária Nº 1357 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Milson Borges Barcelos.

Download: Lei Ordinária Nº 1357 - 2008

Lei Ordinária Nº 1356 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Adair Ferreira.

Download: Lei Ordinária Nº 1356 - 2008

Lei Ordinária Nº 1355 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Dos Santos Marino.

Download: Lei Ordinária Nº 1355 - 2008

Lei Ordinária Nº 1354 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Gilmar de Souza.

Download: Lei Ordinária Nº 1354 - 2008

Lei Ordinária Nº 1353 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Gilmar Nunes de Oliveira.

Download: Lei Ordinária Nº 1353 - 2008

Lei Ordinária Nº 1352 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Devaldo Rodrigues Pereira.

Download: Lei Ordinária Nº 1352 - 2008

Lei Ordinária Nº 1351 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Alvin Gomes Roberto.

Download: Lei Ordinária Nº 1351 - 2008

Lei Ordinária Nº 1350 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ataíde Rodrigues Campos.

Download: Lei Ordinária Nº 1350 - 2008

Lei Ordinária Nº 1349 – 2008

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1349 - 2008