Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1340 – 2008

Modifica Denominação de Logradouro Público e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1340 - 2008

Lei Ordinária Nº 1339 – 2008

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho-Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1339 - 2008

Lei Ordinária Nº 1338 – 2007

Altera Redação do Art. 42 da Lei 1284/2006 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1338 - 2007

Lei Ordinária Nº 1337 – 2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1337 - 2007

Lei Ordinária Nº 1336 – 2007

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência às Famílias - APAFA.

Download: Lei Ordinária Nº 1336 - 2007

Lei Ordinária Nº 1335 – 2007

Dispõe sobre a concessão de transporte de alunos universitários pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1335 - 2007

Lei Ordinária Nº 1334 – 2007

Concede a contribuinte anistia de Multas e Juros aplicados por atraso de pagamento do IPTU, na forma que especifica, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1334 - 2007

Lei Ordinária Nº 1333 – 2007

Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2008 e 2009.

Download: Lei Ordinária Nº 1333 - 2007

Lei Ordinária Nº 1332 – 2007

Dispõe sobre a Revisão do Programa de Ações Governamentais aprovado pela Lei nº 1250/2005 - PPA e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1332 - 2007

Lei Ordinária Nº 1331 – 2007

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Unidos do Bairro Tropical.

Download: Lei Ordinária Nº 1331 - 2007

Lei Ordinária Nº 1330 – 2007

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1330 - 2007

Lei Ordinária Nº 1329 – 2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena (MG) – SAAE – Autarquia Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1329 - 2007