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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.119/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Janilton Amâncio Vitorino, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.119, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.118/2025

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do governo federal, candidatos doadores de medula óssea e candidatos portadores de insuficiência renal em tratamento (hemodiálise) no município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.118, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.117/2025

Autoriza Celebração de Convênio e Concessão de Auxílio Financeiro ao COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Mantena e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.117, de 22 de abril de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.116/2025

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal do Poder Executivo, ativos e inativos, da administração direta e indireta, e dá providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.116, de 1º de abril de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.115/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Ney Pedro de Oliveira e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.115, de 1º de abril de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.112/2025

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e as Taxas de municipais em geral, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.112, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.114/2025

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.113, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.111/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Zaqueu Rodrigues de Souza e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.111, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.110/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Adonias Henrique de Oliveira e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.110, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.019/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Roberto Gonçalves e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.109, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.017/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Neuzi Machado Figueredo Freitas e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.107, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.108/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Wilma Schepierski e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.108, de 17 de março de 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2025

Altera os requisitos mínimos exigidos para investidura no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR 094, de 17 de março de 2025

Lei Ordinária 2.107/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Neuzi Machado Figueredo Freitas e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.107, de 17 de março de 2025

Lei Ordinária 2106/2024

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metal fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2025, e da outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.106, de 02 de dezembro de 2024

Lei Ordinária 2105/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Mantena - Minas Gerais para o exercicio financeiro de 2025.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.105, de 02 de dezembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2024

Altera requisitos mínimos para o cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e para o cargo de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, descreve suas atribuições e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR 092, de 25 de novembro de 2024