Legislações

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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.096/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de EDILSON LUIZ GONÇALVES, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.096, de 02 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2024

Modifica o art. 3o da Lei Complementar Municipal n° 089, de 24 de abril de 2024.

Download: LEI COMPLEMENTAR 090, de 25 de setembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.094/2024

Proíbe o manuseio, a Utilização, a queima e a Soltura de Fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mantena-MG, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.094, de 24 de setembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2093/2024

Torna obrigatória a divulgação dos currículos dos indivíduos que ocupam ou venham ocupar cargos comissionados no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.093, de 24 de setembro de 2024 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.091/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de ALCILENI SOARES DOS REIS, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.091, de 09 de setembro 2024 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.090/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de EDISON FERREIRA LEAL e LEVI FERREIRA LEAL, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.090, de 09 de setembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.092/2024

Modifica o Artigo 1o, da Lei Municipal no 1.944, de 02 de setembro de 2021.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.092, de 09 de setembro de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2021, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providências.

Download: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, de 04 de setembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.086/2024

Modifica denominação da Praça "A" no Bairro Frei Cesar, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.086, de 15 de julho de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.088/2024

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2025/2028.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.088, de 15 de julho de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.089/2024

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.089, de 15 de julho de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.085/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de LUSMAR DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.085,de 15 de julho de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.087/2024

Modifica denominação da Rua "G" no Bairro Treze de Junho, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.087, de15 de julho de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.084/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.084, de 28 de junho de 2024 - LDO 2025

RESOLUÇÃO Nº 014/2024

Dispõe Sobre a Dispensabilidade de Análise Jurídica Individualizada Processos de Contratação Direta.

Download: RESOLUÇÃO 014, de 28 de junho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 015/2024

Regulamenta a Lei Nacional no 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no mbito do Poder Legislativo.

Download: RESOLUÇÃO 015, de 28 de junho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 013/2024

Dispõe Sobre OS Procedimentos administrativos e Requisitos a Serem Observados no mbito da Câmara Municipal, na Instrução dos Processos Administrativos para Contratação de Bens e Serviços.

Download: RESOLUÇÃO 013, de 28 de junho de 2024 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.081/2024

Dispõe sobre 0 Sistema Único de Assistência Social do Município de Mantena Minas Gerais e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.081, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.082/2024

Dispõe sobre a inclusão do evento "Encontro de Motociclista, Moto clubes e Carros antigos" no calendário oficial de eventos do Município de Mantena.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.082, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.083/2024

Autoriza legitimação de Posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de GESSANDRA DOS ANJOS LUZ e OUTRO e dá Outras Providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.083, de 17 de maio de 2024