Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.060/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de KENNEDY HENRIQUE CORREA e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.060, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.061/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MARÍLIA NASCIMENTO CAMARGO E ADELSON BUENOS AIRES DA SILVA e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.061, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.059/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de GILBERTO DA COSTA NEVES e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.059, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.056/2024

Download:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.053/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de CARLOS GONÇALVES RIBEIRO E LAUDICEIA GONÇALVES SANTIAGO VEN NCIO e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.053, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.052/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de maria NAZARETH FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.052, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.050/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de ULY CRISLA FERREIRA ALVES e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.050, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.049/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de SÉRGIO MAURÍLIO DE ALMEIDA E SILVANY CRISTINA DE ALMEIDA e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.049, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.048/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de JOSÉ RODRIGUES e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.048, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.051/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de JOÃO ALVES ARMANDE FILHO e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.051, de 05 de março de 2024 (2)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.058/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de GILBERTO DA COSTA NEVES E JULIANO DA COSTA NEVES e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.058, de 05 de março de 2024 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.057/2024

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.057, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.054/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de ADRIANO ALVES DA SILVA e dá outras providências

Download: LEI ORDINÁRIA 2.054, de 05 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.047/2024

Autoriza o Município de Mantena-MG, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.047, de 23 de fevereiro de 2024

LEI ORDINÁRIA 2046/2024

Altera o artigo 1º da Lei municipal 2.033 de 06 de dezembro de 2023

Download: LEI ORDINÁRIA 2.046, de 24 de janeiro de 2024

LEI ORDINÁRIA 2045/2023

Estágio obrigatório supervisionado de cursos de graduação

Download: LEI ORDINÁRIA 2.045, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2044/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro aos médicos participantes dos Programas Mais Medico e Medico pelo Brasil do Governo Federal, que desempenharem suas funções no Munícipio de Mantena, e da outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.044, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2043/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, e di outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.043, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2042/2023

Autoriza o Município de Mantena a contratar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A —BDMG, Operações de credito() com outorga de garantia e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.042, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2041/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de MARIA MARTINS DE SOUZA, e clá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.041, de 22 de dezembro de 2023