LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Lei Ordinária Nº 004 – 1971
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 004 Ano: 1971 Descrição: Isenta o Clube dos Jovens de Mantena, do Pagamento de Taxas de Calçamento e dá outras Providências.Faça o Download aqui:
Lei Ordinária Nº 004 - 1971
ANEXOS ABAIXO: