LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Lei Ordinária Nº 019 – 1971
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 019 Ano: 1971 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a executar Construção do cais e cobertura do Rio São Francisco e dá outras providências.Faça o Download aqui:
Lei Ordinária Nº 019 - 1971
ANEXOS ABAIXO: