LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Lei Ordinária Nº 046 – 1950
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 046 Ano: 1950 Descrição: Dispõe sobre doação de terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Mantena e dá outras providências.Faça o Download aqui:
Lei Ordinária Nº 046 - 1950
ANEXOS ABAIXO: