LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
LEI ORDINÁRIA Nº 1.935/2021
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 1935 Ano: 2021 Descrição: Dispõe sobre a classificação das igrejas e santuários religiosos como serviço essencial no Município de Mantena-MG.Faça o Download aqui:
LEI ORDINÁRIA Nº 1.935
ANEXOS ABAIXO: