LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Lei Ordinária Nº 1063 – 2002
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 1063 Ano: 2002 Descrição: Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Albertina Adelina de Vasconcelos Silva.Faça o Download aqui:
Lei Ordinária Nº 1063 - 2002
ANEXOS ABAIXO: