LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Lei Ordinária Nº 1225 – 2005
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 1225 Ano: 2005 Descrição: Dispõe sobre a implantação do Programa de Sustentação Familiar através do cultivo da terra no Município de Mantena - MG, e dá outras providências.Faça o Download aqui:
Lei Ordinária Nº 1225 - 2005
ANEXOS ABAIXO: