LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
LEI ORDINÁRIA Nº 2.034/2023
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 2034 Ano: 2023 Descrição: Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e na Lei no 1.952, de 02 de dezembro de 2021 PPA de 2022-2025, e dá outras providências.Faça o Download aqui:
LEI ORDINÁRIA 2.034, de 06 de dezembro de 2023
ANEXOS ABAIXO: Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas
Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo
Anexo 2 – Receita por Categoria Econômica
Anexo 2 – Natureza da despesa por categoria econômica
Anexo 6 – Programa de Trabalho do Governo
Anexo 10 – PPA – Planejamento das Despesas
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme Art. 22, III)
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração – QDD
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme Art. 22, III)