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LEI ORDINÁRIA Nº 2.194/2026

Tipo: Constituição
Revogada: Não
Número: 2.194
Ano: 2026
Descrição: Dispõe Sobre Diretrizes Municipais de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática, Bullying, e à Intimidação Sistemática Virtual, Cyberbullying, no Ambito Educacional do Município de Mantena.
ANEXOS ABAIXO: