LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Lei Ordinária Nº 743 – 1994
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 743 Ano: 1994 Descrição: Concede título de cidadania honorária ao senhor doutor marcos Vicente de Paula Marinho.Faça o Download aqui:
Lei Ordinária Nº 743 - 1994
ANEXOS ABAIXO: