LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
Search
Lei Ordinária Nº 790 – 1995
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 790 Ano: 1995 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde de Mantena.Faça o Download aqui:
Lei Ordinária Nº 790 - 1995
ANEXOS ABAIXO: