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LEI ORDINÁRIA Nº 2.168/2026

Tipo: Lei Ordinária
Revogada: Não
Número: 2.168
Ano: 2026
Descrição: Dispõe acerca do pagamento de Gratificações Funcionais a servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de chefia e contratados no âmbito do Poder Executivo do Município de Mantena - MG, e dá outras providências.
ANEXOS ABAIXO: