Transparência - Câmara Mantena

  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços
  • Perguntas Frequentes
  • E-Sic
  • Inicial
  • A Câmara
    • Vereadores
      • GENIVALDO SANTOS
      • GIANE DO LICO
      • HUDSON SAID
      • JOÃO CORREIA
      • MARIA DO MORENO
      • SARGENTO RICARDO
      • VALTAIR GALVANI
      • WALACE ALVES GONÇALVES
      • WANDERSON BRANCA DE NEVE
      • WENDEL SATIL VALADARES
      • WESLEY ORADIA RODRIGUES
    • Mesa Diretora
    • Comissões Permanentes
  • Licitação
  • Demonstrações Contábeis
  • Legislações
    • Decretos
    • Portarias
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
  • Home
  • Notícias
  • Portaria regulamenta investimentos prioritários em saneamento básico
 

Portaria regulamenta investimentos prioritários em saneamento básico

de transparencia / terça-feira, 20 agosto 2019 / Publicado em Notícias

O Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria Nº 1.917, de 9 de agosto de 2019, que regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico.

Os projetos deverão ser submetidos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para obtenção da aprovação como prioritários, por pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de Sociedades por Ações, concessionárias de serviços de saneamento básico, ou por suas sociedades controladoras, de modo a se enquadrarem nos benefícios previstos na lei.

Confira a portaria aqui.

  • Tweet

Sobre transparencia

Veja mais

Vereadores representam o Legislativo e participam da inauguração de reforma do PSF de Limeira
Vereadores prestigiam a X Conferência Municipal de Assistência Social
Presidente da Câmara dá boas vindas ao novo diretor do SAAE de Mantena

Fale Conosco

Email: controladoria@camaramantena.mg.gov.br

Rua vereador Victor Campos de Queiróz, 383 Centro, Mantena.
CEP.35.290.000

Telefone: 33 3241-1555

 

© 2017 Todos os direitos reservados Câmara Municipal de Mantena.

TOP