Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 018 – 1970

Autoriza subvenção e dá outra providências.

Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1970

Lei Ordinária Nº 017 – 1970

Dá denominação ao prédio escolar localizado na vila Nova Belém, e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1970

Lei Ordinária Nº 016 – 1970

Autoriza venda de um trator “Wander-francês”, desmontado, e em mau estado de conservação.

Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1970

Lei Ordinária Nº 015 – 1970

Dá denominação a logradouros públicos, localizados em Vila Nova, nesta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1970

Lei Ordinária Nº 014 – 1970

Concede pensão, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 014 - 1970

Lei Ordinária Nº 013 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 013 - 1970

Lei Ordinária Nº 012 – 1970

Autoriza gastos com a instalação nesta cidade, de um setor regional da campanha nacional de alimentação escolar e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 012 - 1970

Lei Ordinária Nº 011 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 011 - 1970

Lei Ordinária Nº 010 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 010 - 1970

Lei Ordinária Nº 009 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 009 - 1970

Lei Ordinária Nº 008 – 1970

Autoriza empréstimo bancário, operações de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 008 - 1970

Lei Ordinária Nº 007 – 1970

Autoriza abertura de créditos especiais.

Download: Lei Ordinária Nº 007 - 1970

Lei Ordinária Nº 006 – 1970

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 006 - 1970

Lei Ordinária Nº 005 – 1970

Modifica redação do artigo 4º da Lei nº 31/69 de 07 de novembro de 1969 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 005 - 1970

Lei Ordinária Nº 004 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 004 - 1970

Lei Ordinária Nº 003 – 1970

Autoriza suplementação de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 003 - 1970

Lei Ordinária Nº 002 – 1970

Modifica redação do artigo 5º da Lei nº 36/69 de 03 de dezembro de 1969 – Lei orçamentária – e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 002 - 1970

Lei Ordinária Nº 001 – 1970

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para subscrição de cotas da COTEMA – Companhia Telefônica de Mantena – e abertura de crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 001 - 1970

Lei Ordinária Nº 039 – 1969

Autoriza cancelamento de créditos inscritos em “Restos a pagar”, no passivo da municipalidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 039 - 1969

Lei Ordinária Nº 038 – 1969

Autoriza cancelamento de créditos inscritos em “Restos a pagar”, no passivo da municipalidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 038 - 1969