Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 010 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 010 - 1970

Lei Ordinária Nº 009 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 009 - 1970

Lei Ordinária Nº 008 – 1970

Autoriza empréstimo bancário, operações de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 008 - 1970

Lei Ordinária Nº 007 – 1970

Autoriza abertura de créditos especiais.

Download: Lei Ordinária Nº 007 - 1970

Lei Ordinária Nº 006 – 1970

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 006 - 1970

Lei Ordinária Nº 005 – 1970

Modifica redação do artigo 4º da Lei nº 31/69 de 07 de novembro de 1969 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 005 - 1970

Lei Ordinária Nº 004 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 004 - 1970

Lei Ordinária Nº 003 – 1970

Autoriza suplementação de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 003 - 1970

Lei Ordinária Nº 002 – 1970

Modifica redação do artigo 5º da Lei nº 36/69 de 03 de dezembro de 1969 – Lei orçamentária – e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 002 - 1970

Lei Ordinária Nº 001 – 1970

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para subscrição de cotas da COTEMA – Companhia Telefônica de Mantena – e abertura de crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 001 - 1970

Lei Ordinária Nº 039 – 1969

Autoriza cancelamento de créditos inscritos em “Restos a pagar”, no passivo da municipalidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 039 - 1969

Lei Ordinária Nº 038 – 1969

Autoriza cancelamento de créditos inscritos em “Restos a pagar”, no passivo da municipalidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 038 - 1969

Lei Ordinária Nº 037 – 1969

Autoriza transferência de recursos para o Departamento Municipal de Energia Elétrica (DMEE) e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 037 - 1969

Lei Ordinária Nº 036 – 1969

Orça a receita e fixa a despesa do Município para 1970.

Download: Lei Ordinária Nº 036 - 1969

Lei Ordinária Nº 035 – 1969

Dá denominações a entidades escolares e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 035 - 1969

Lei Ordinária Nº 034 – 1969

Autoriza aquisição de terrenos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 034 - 1969

Lei Ordinária Nº 033 – 1969

Autoriza suplementação de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 033 - 1969

Lei Ordinária Nº 032 – 1969

Autoriza aquisição de 1 (um) trator de esteiras e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 032 - 1969

Lei Ordinária Nº 031 – 1969

Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras disposições.

Download: Lei Ordinária Nº 031 - 1969

Lei Ordinária Nº 030 – 1969

Altera plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 030 - 1969