Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 001 – 1968

Concede subvenção especial, autoriza abertura de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 001 - 1968

Lei Ordinária Nº 021 – 1967

Autoriza levantamento de dados para o SESP e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 021 - 1967

Lei Ordinária Nº 020 – 1967

Autoriza gastos com a instalação do escritório da Associação de crédito e Assistência Rural e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 020 - 1967

Lei Ordinária Nº 019 – 1967

Abre crédito suplementar dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 019 - 1967

Lei Ordinária Nº 018 – 1967

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1967

Lei Ordinária Nº 017 – 1967

Declara de utilidade pública, o Instituto e Orfanato Nossa Senhora de Fátima de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1967

Lei Ordinária Nº 016 – 1967

Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1967

Lei Ordinária Nº 015 – 1967

Aprova aplicação de capital no Município de Mantena (MG), para o período de 1968 a 1970 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1967

Lei Ordinária Nº 014 – 1967

Estabelece o quadro de funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos, autoriza concessão e auxílios, autoriza realização de despesas e contém outras disposições.

Download: Lei Ordinária Nº 014 - 1967

Lei Ordinária Nº 013 – 1967

Orça a receita e fixa a despesa para a o exercício de 1968.

Download: Lei Ordinária Nº 013 - 1967

Lei Ordinária Nº 012 – 1967

Aprova o regimento interno do Departamento Municipal de Energia Elétrica, regulamentando a Lei nº 2/67 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 012 - 1967

Lei Ordinária Nº 011 – 1967

Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, ou diretamente com a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para o término da construção do edifício do Fórum, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 011 - 1967

Lei Ordinária Nº 010 – 1967

Anula dotação de despesa do vigente orçamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 010 - 1967

Lei Ordinária Nº 009 – 1967

Abre créditos suplementares.

Download: Lei Ordinária Nº 009 - 1967

Lei Ordinária Nº 008 – 1967

Autoriza pagamento do aluguel da casa de residência do Dr. Luiz de Direito da Comarca, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 008 - 1967

Lei Ordinária Nº 007 – 1967

Concede Subvenção especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 007 - 1967

Lei Ordinária Nº 006 – 1967

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 006 - 1967

Lei Ordinária Nº 005 – 1967

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 005 - 1967

Lei Ordinária Nº 004 – 1967

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 004 - 1967

Lei Ordinária Nº 003 – 1967

Autoriza a abertura de crédito especial para ocorrer às despesas com a instalação, manutenção e funcionamento do Departamento Municipal de Energia Elétrica, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 003 - 1967