Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0134 – 1966

Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.

Download: Lei Ordinária Nº 0134 - 1966

Lei Ordinária Nº 0133 – 1966

Concede Subvenção.

Download: Lei Ordinária Nº 0133 - 1966

Lei Ordinária Nº 0132 – 1966

Dispõe sobre aumento de vencimentos do Pessoal da Prefeitura e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0132 - 1966

Lei Ordinária Nº 0131 – 1966

Dispõe sobre denominação de ruas públicas.

Download: Lei Ordinária Nº 0131 - 1966

Lei Ordinária Nº 0130 – 1966

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967.

Download: Lei Ordinária Nº 0130 - 1966

Lei Ordinária Nº 0129 – 1966

Dispõe sobre autorização de venda um Jeep Wills Modelo 1962, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0129 - 1966

Lei Ordinária Nº 0128 – 1966

Autoriza abertura de crédito especial na importância de Cr$ 2.500.000.

Download: Lei Ordinária Nº 0128 - 1966

Lei Ordinária Nº 0127 – 1966

Autoriza aquisição de imóvel.

Download: Lei Ordinária Nº 0127 - 1966

Lei Ordinária Nº 0126 – 1966

Dispõe sobre Alteração da Lei orçamentária de 1964, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0126 - 1966

Lei Ordinária Nº 0125 – 1966

Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal efetivo e extranumerário da Prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 0125 - 1966

Lei Ordinária Nº 0124 – 1966

Autoriza a construção de um Bairro na sede da Vila de São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 0124 - 1966

Lei Ordinária Nº 0123 – 1966

Autoriza despesa e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0123 - 1966

Lei Ordinária Nº 0122 – 1965

Autoriza Isenção de Impostos e Taxas de Transmissão de Imóvel e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0122 - 1965

Lei Ordinária Nº 0121 – 1965

Abre créditos suplementares.

Download: Lei Ordinária Nº 0121 - 1965

Lei Ordinária Nº 0120 – 1965

Autoriza a Venda da Serraria São Pedro e seu Respectivo Terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 0120 - 1965

Lei Ordinária Nº 0119 – 1965

Abre Crédito Especial e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0119 - 1965

Lei Ordinária Nº 0118 – 1965

Autoriza as obras de construção de um Jardim Público na cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0118 - 1965

Lei Ordinária Nº 0117 – 1965

Modifica as Leis nº 20 de 16/02/52 e 86 de 22/05/57, que dispõe sobre vendas de Lotes no perímetro Urbano e Suburbano da cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0117 - 1965

Lei Ordinária Nº 0116 – 1965

Dispõe sobre autorização de vendas de dois Caminhões Chevrolet, e um internacional.

Download: Lei Ordinária Nº 0116 - 1965

Lei Ordinária Nº 0115 – 1965

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mantena, a contrair empréstimo por antecipação da receita.

Download: Lei Ordinária Nº 0115 - 1965