Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 060 – 1956

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professoras.

Download: Lei Ordinária Nº 060 - 1956

Lei Ordinária Nº 1285 – 1955

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956.

Download: Lei Ordinária Nº 1285 - 1955

Lei Ordinária Nº 059 – 1955

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 059 - 1955

Lei Ordinária Nº 058 – 1955

Faz doação de terreno pertencente a Prefeitura Municipal à Congregação das Irmãs Franciscanas de nosso senhor desta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 058 - 1955

Lei Ordinária Nº 057 – 1955

Cria a taxa de exploração agrícola.

Download: Lei Ordinária Nº 057 - 1955

Lei Ordinária Nº 056 – 1955

Cria o serviço Municipal de “Fomento Agrícola.”

Download: Lei Ordinária Nº 056 - 1955

Lei Ordinária Nº 055 – 1955

Cria o cargo de contador no quadro do pessoal da Prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 055 - 1955

Lei Ordinária Nº 054 – 1955

Cria o encarregado do serviço de estradas e pontes.

Download: Lei Ordinária Nº 054 - 1955

Lei Ordinária Nº 053 – 1955

Dispõe sobre os vencimentos do pessoal da prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 053 - 1955

Lei Ordinária Nº 052 – 1955

Extingue escolas rurais e municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 052 - 1955

Lei Ordinária Nº 051 – 1955

Cria o cargo de Inspetor Municipal de Ensino.

Download: Lei Ordinária Nº 051 - 1955

Lei Ordinária Nº 050 – 1955

Estabelece a subdivisão dos distritos de Mantena e Barra do Ariranha, no Município da comarca de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 050 - 1955

Lei Ordinária Nº 049 – 1955

Dispõe sobre aprovação de despesas e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 049 - 1955

Lei Ordinária Nº 048 – 1955

Abre créditos suplementares.

Download: Lei Ordinária Nº 048 - 1955

Lei Ordinária Nº 047 – 1955

Dispõe sobre aumento de vencimentos.

Download: Lei Ordinária Nº 047 - 1955

Lei Ordinária Nº 046 – 1955

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 046 - 1955

Lei Ordinária Nº 045 – 1955

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mantena a proceder ao corte do Ribeirão São Francisco.

Download: Lei Ordinária Nº 045 - 1955

Lei Ordinária Nº 044 – 1955

Modifica o art. 66 do Decreto Lei nº 36 que organiza os serviços de administração municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 044 - 1955

Lei Ordinária Nº 043 – 1955

Autoriza à Prefeitura Municipal de Mantena subvencionar o Centro de Estudantes de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 043 - 1955

Lei Ordinária Nº 042 – 1955

Anula dotações e abre crédito suplementar.

Download: Lei Ordinária Nº 042 - 1955