Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0102 – 1957

Dispõe sobre o aumento de vencimento do Chefe do Serviço de Obras.

Download: Lei Ordinária Nº 0102 - 1957

Lei Ordinária Nº 0101 – 1957

Autoriza aquisição de máquinas rodoviárias.

Download: Lei Ordinária Nº 0101 - 1957

Lei Ordinária Nº 0100 – 1957

Dispõe sobre inscrição e participação do Poder Executivo no IV Congresso Nacional de Municípios.

Download: Lei Ordinária Nº 0100 - 1957

Lei Ordinária Nº 099 – 1957

Autoriza a aquisição de móveis e utensílios para a Câmara Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 099 - 1957

Lei Ordinária Nº 098 – 1957

Dispõe sobre a taxa de estação rodoviária.

Download: Lei Ordinária Nº 098 - 1957

Lei Ordinária Nº 097 – 1957

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professoras.

Download: Lei Ordinária Nº 097 - 1957

Lei Ordinária Nº 096 – 1957

Dispõe sobre desapropriação de imóvel.

Download: Lei Ordinária Nº 096 - 1957

Lei Ordinária Nº 095 – 1957

Dispõe sobre a instalação do “Armazém Municipal de Engenharia.”

Download: Lei Ordinária Nº 095 - 1957

Lei Ordinária Nº 094 – 1957

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 094 - 1957

Lei Ordinária Nº 093 – 1957

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 093 - 1957

Lei Ordinária Nº 092 – 1957

Dispõe sobre aquisição de veículos.

Download: Lei Ordinária Nº 092 - 1957

Lei Ordinária Nº 091 – 1957

Autoriza a concessão de Bolsa de Estudo para o Ginásio Instituto do Povo.

Download: Lei Ordinária Nº 091 - 1957

Lei Ordinária Nº 090 – 1957

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mantena a contrair empréstimo por antecipação de receita.

Download: Lei Ordinária Nº 090 - 1957

Lei Ordinária Nº 089 – 1957

Autoriza concessão de bolsa de estudo para o ginásio “Castro Alves.”

Download: Lei Ordinária Nº 089 - 1957

Lei Ordinária Nº 088 – 1957

Modifica a Lei nº 57, que criou a taxa de exploração agrícola em seu artigo 2º.

Download: Lei Ordinária Nº 088 - 1957

Lei Ordinária Nº 087 – 1957

Cria a biblioteca pública municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 087 - 1957

Lei Ordinária Nº 086 – 1957

Modifica a Lei nº 20 de 16 de fevereiro de 1952, que dispõe sobre vendas de lotes no perímetro urbano e suburbano da cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 086 - 1957

Lei Ordinária Nº 085 – 1957

Autoriza a aquisição de máquina de escrever para a Secretaria da Câmara.

Download: Lei Ordinária Nº 085 - 1957

Lei Ordinária Nº 084 – 1957

Autoriza o Executivo a conceder auxílio a viúva de empregado da Prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 084 - 1957

Lei Ordinária Nº 083 – 1957

Autoriza a execução do serviço de calcamento e cria a taxa de conservação.

Download: Lei Ordinária Nº 083 - 1957