Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0110 – 1957

Cria Cargos e Funções.

Download: Lei Ordinária Nº 0110 - 1957

Lei Ordinária Nº 0109 – 1957

Dispõe sobre aumento de vencimentos.

Download: Lei Ordinária Nº 0109 - 1957

Lei Ordinária Nº 0108 – 1957

Aprova o Plano Rodoviário Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 0108 - 1957

Lei Ordinária Nº 0107 – 1957

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0107 - 1957

Lei Ordinária Nº 0106 – 1957

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0106 - 1957

Lei Ordinária Nº 0105 – 1957

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0105 - 1957

Lei Ordinária Nº 0104 – 1957

Aprova o plano Rodoviário Municipal de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0104 - 1957

Lei Ordinária Nº 0103 – 1957

Dispõe sobre criação de escolas e cargos de professoras.

Download: Lei Ordinária Nº 0103 - 1957

Lei Ordinária Nº 0102 – 1957

Dispõe sobre o aumento de vencimento do Chefe do Serviço de Obras.

Download: Lei Ordinária Nº 0102 - 1957

Lei Ordinária Nº 0101 – 1957

Autoriza aquisição de máquinas rodoviárias.

Download: Lei Ordinária Nº 0101 - 1957

Lei Ordinária Nº 0100 – 1957

Dispõe sobre inscrição e participação do Poder Executivo no IV Congresso Nacional de Municípios.

Download: Lei Ordinária Nº 0100 - 1957

Lei Ordinária Nº 099 – 1957

Autoriza a aquisição de móveis e utensílios para a Câmara Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 099 - 1957

Lei Ordinária Nº 098 – 1957

Dispõe sobre a taxa de estação rodoviária.

Download: Lei Ordinária Nº 098 - 1957

Lei Ordinária Nº 097 – 1957

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professoras.

Download: Lei Ordinária Nº 097 - 1957

Lei Ordinária Nº 096 – 1957

Dispõe sobre desapropriação de imóvel.

Download: Lei Ordinária Nº 096 - 1957

Lei Ordinária Nº 095 – 1957

Dispõe sobre a instalação do “Armazém Municipal de Engenharia.”

Download: Lei Ordinária Nº 095 - 1957

Lei Ordinária Nº 094 – 1957

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 094 - 1957

Lei Ordinária Nº 093 – 1957

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 093 - 1957

Lei Ordinária Nº 092 – 1957

Dispõe sobre aquisição de veículos.

Download: Lei Ordinária Nº 092 - 1957

Lei Ordinária Nº 091 – 1957

Autoriza a concessão de Bolsa de Estudo para o Ginásio Instituto do Povo.

Download: Lei Ordinária Nº 091 - 1957