Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0130 – 1958

Dispõe sobre subvenção ao orfanato Nossa Senhora de Fátima.

Download: Lei Ordinária Nº 0130 - 1958

Lei Ordinária Nº 0129 – 1958

Cria escolas Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 0129 - 1958

Lei Ordinária Nº 0128 – 1958

Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 0128 - 1958

Lei Ordinária Nº 0127 – 1958

Cria escola e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0127 - 1958

Lei Ordinária Nº 0126 – 1958

Autoriza doação.

Download: Lei Ordinária Nº 0126 - 1958

Lei Ordinária Nº 0125 – 1958

Autoriza a completar, com a importância de Cr$ 328.668,36, o orçamento do Grupo Escolar “Arthur Bernardes” a ser construído em Mantena

Download: Lei Ordinária Nº 0125 - 1958

Lei Ordinária Nº 0124 – 1958

Autoriza operação de crédito, execução de serviço e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0124 - 1958

Lei Ordinária Nº 0123 – 1958

Cria, classificada no serviço de educação pública, a verba para aquisição de móveis e utensílios.

Download: Lei Ordinária Nº 0123 - 1958

Lei Ordinária Nº 0122 – 1958

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0122 - 1958

Lei Ordinária Nº 0121 – 1958

Cria escolas e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0121 - 1958

Lei Ordinária Nº 0120 – 1958

Autoriza doação.

Download: Lei Ordinária Nº 0120 - 1958

Lei Ordinária Nº 0119 – 1958

Cria escola e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0119 - 1958

Lei Ordinária Nº 0118 – 1958

Cria escola e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0118 - 1958

Lei Ordinária Nº 0117 – 1958

Cria escola e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0117 - 1958

Lei Ordinária Nº 0116 – 1958

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0116 - 1958

Lei Ordinária Nº 0115 – 1958

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mantena, a contrair empréstimo por antecipação de Receita.

Download: Lei Ordinária Nº 0115 - 1958

Lei Ordinária Nº 0114 – 1958

Modifica em sua redação, a lei nº 112 de 21 de novembro de 1957.

Download: Lei Ordinária Nº 0114 - 1958

Lei Ordinária Nº 0113 – 1958

Autoriza a construção do Matadouro Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 0113 - 1958

Lei Ordinária Nº 0112 – 1957

Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 72.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0112 - 1957

Lei Ordinária Nº 0111 – 1957

Orça a Receita e Fixa do Município de Mantena para o exercício de 1958.

Download: Lei Ordinária Nº 0111 - 1957