Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0150 – 1959

Dispõe sobre a venda de caminhão Chevrolet.

Download: Lei Ordinária Nº 0150 - 1959

Lei Ordinária Nº 0149 – 1959

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de Cr$ 102.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0149 - 1959

Lei Ordinária Nº 0148 – 1959

Cria o Cargo de Fiscal de Rendas.

Download: Lei Ordinária Nº 0148 - 1959

Lei Ordinária Nº 0147 – 1959

Faz doação à Igreja Batista Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0147 - 1959

Lei Ordinária Nº 0146 – 1959

Autoriza a transferência de Escola.

Download: Lei Ordinária Nº 0146 - 1959

Lei Ordinária Nº 0145 – 1959

Autoriza a Subvenção e abre Crédito Suplementar.

Download: Lei Ordinária Nº 0145 - 1959

Lei Ordinária Nº 0144 – 1959

Concede isenção de tributos.

Download: Lei Ordinária Nº 0144 - 1959

Lei Ordinária Nº 0143 – 1959

Faz doação à ordem dos Missionários Capuchinhos da Custódia do Rio de janeiro.

Download: Lei Ordinária Nº 0143 - 1959

Lei Ordinária Nº 0142 – 1959

Faz doação de terreno pertencente à municipalidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0142 - 1959

Lei Ordinária Nº 0141 – 1959

Autoriza doar terreno de propriedade do Patrimônio Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 0141 - 1959

Lei Ordinária Nº 0140 – 1958

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0140 - 1958

Lei Ordinária Nº 0139 – 1958

Abre Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0139 - 1958

Lei Ordinária Nº 0138 – 1958

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0138 - 1958

Lei Ordinária Nº 0137 – 1958

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0137 - 1958

Lei Ordinária Nº 0136 – 1958

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0136 - 1958

Lei Ordinária Nº 0135 – 1958

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0135 - 1958

Lei Ordinária Nº 0134 – 1958

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1959.

Download: Lei Ordinária Nº 0134 - 1958

Lei Ordinária Nº 0133 – 1958

Dispõe sobre subvenção a Sociedade São Vicente de Paula.

Download: Lei Ordinária Nº 0133 - 1958

Lei Ordinária Nº 0132 – 1958

Dispõe sobre Subvenções a Banda Lira Santa Cecília de Itabirinha.

Download: Lei Ordinária Nº 0132 - 1958

Lei Ordinária Nº 0131 – 1958

Dispõe sobre Subvenções Extraordinárias.

Download: Lei Ordinária Nº 0131 - 1958