Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0170 – 1959

Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 16.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0170 - 1959

Lei Ordinária Nº 0169 – 1959

Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 3.500,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0169 - 1959

Lei Ordinária Nº 0168 – 1959

Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$12.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0168 - 1959

Lei Ordinária Nº 0167 – 1959

Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0167 - 1959

Lei Ordinária Nº 0166 – 1959

Dispõe sobre a criação de escolas rurais e de cargo de professores.

Download: Lei Ordinária Nº 0166 - 1959

Lei Ordinária Nº 0165 – 1959

Autoriza à Prefeitura Municipal de Mantena, contrair empréstimo por antecipação de receita.

Download: Lei Ordinária Nº 0165 - 1959

Lei Ordinária Nº 0164 – 1959

Autoriza a construção de uma ponte e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0164 - 1959

Lei Ordinária Nº 0163 – 1959

Autoriza o Governo do Município a executar a ligação da rodovia Mantena a Água Doce do Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0163 - 1959

Lei Ordinária Nº 0162 – 1959

Cria Escola Rural.

Download: Lei Ordinária Nº 0162 - 1959

Lei Ordinária Nº 0161 – 1959

Cria uma escola rural, com denominação de Odino Severino.

Download: Lei Ordinária Nº 0161 - 1959

Lei Ordinária Nº 0160 – 1959

Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de professores.

Download: Lei Ordinária Nº 0160 - 1959

Lei Ordinária Nº 0159 – 1959

Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de professoras.

Download: Lei Ordinária Nº 0159 - 1959

Lei Ordinária Nº 0158 – 1959

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professoras.

Download: Lei Ordinária Nº 0158 - 1959

Lei Ordinária Nº 0157 – 1959

Cria uma escola rural com denominação de Cornélio Fernandes de Araújo.

Download: Lei Ordinária Nº 0157 - 1959

Lei Ordinária Nº 0156 – 1959

Modifica o art. 1º da Lei nº 153, que dispõe sobre a doação de imóvel, de 2/3/1959.

Download: Lei Ordinária Nº 0156 - 1959

Lei Ordinária Nº 0155 – 1959

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professores.

Download: Lei Ordinária Nº 0155 - 1959

Lei Ordinária Nº 0154 – 1959

Cria uma escola rural, com denominação de “Escola Rigamont.”

Download: Lei Ordinária Nº 0154 - 1959

Lei Ordinária Nº 0153 – 1959

Dispõe sobre a doação de imóvel.

Download: Lei Ordinária Nº 0153 - 1959

Lei Ordinária Nº 0152 – 1959

Dispõe sobre a venda do trator Fiat D-45.

Download: Lei Ordinária Nº 0152 - 1959

Lei Ordinária Nº 0151 – 1959

Modifica o art. 8º do Decreto-Lei nº 36 de 15 de julho de 1944.

Download: Lei Ordinária Nº 0151 - 1959