Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0162 – 1959

Cria Escola Rural.

Download: Lei Ordinária Nº 0162 - 1959

Lei Ordinária Nº 0161 – 1959

Cria uma escola rural, com denominação de Odino Severino.

Download: Lei Ordinária Nº 0161 - 1959

Lei Ordinária Nº 0160 – 1959

Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de professores.

Download: Lei Ordinária Nº 0160 - 1959

Lei Ordinária Nº 0159 – 1959

Dispõe sobre criação de escolas e de cargos de professoras.

Download: Lei Ordinária Nº 0159 - 1959

Lei Ordinária Nº 0158 – 1959

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professoras.

Download: Lei Ordinária Nº 0158 - 1959

Lei Ordinária Nº 0157 – 1959

Cria uma escola rural com denominação de Cornélio Fernandes de Araújo.

Download: Lei Ordinária Nº 0157 - 1959

Lei Ordinária Nº 0156 – 1959

Modifica o art. 1º da Lei nº 153, que dispõe sobre a doação de imóvel, de 2/3/1959.

Download: Lei Ordinária Nº 0156 - 1959

Lei Ordinária Nº 0155 – 1959

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professores.

Download: Lei Ordinária Nº 0155 - 1959

Lei Ordinária Nº 0154 – 1959

Cria uma escola rural, com denominação de “Escola Rigamont.”

Download: Lei Ordinária Nº 0154 - 1959

Lei Ordinária Nº 0153 – 1959

Dispõe sobre a doação de imóvel.

Download: Lei Ordinária Nº 0153 - 1959

Lei Ordinária Nº 0152 – 1959

Dispõe sobre a venda do trator Fiat D-45.

Download: Lei Ordinária Nº 0152 - 1959

Lei Ordinária Nº 0151 – 1959

Modifica o art. 8º do Decreto-Lei nº 36 de 15 de julho de 1944.

Download: Lei Ordinária Nº 0151 - 1959

Lei Ordinária Nº 0150 – 1959

Dispõe sobre a venda de caminhão Chevrolet.

Download: Lei Ordinária Nº 0150 - 1959

Lei Ordinária Nº 0149 – 1959

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de Cr$ 102.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0149 - 1959

Lei Ordinária Nº 0148 – 1959

Cria o Cargo de Fiscal de Rendas.

Download: Lei Ordinária Nº 0148 - 1959

Lei Ordinária Nº 0147 – 1959

Faz doação à Igreja Batista Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0147 - 1959

Lei Ordinária Nº 0146 – 1959

Autoriza a transferência de Escola.

Download: Lei Ordinária Nº 0146 - 1959

Lei Ordinária Nº 0145 – 1959

Autoriza a Subvenção e abre Crédito Suplementar.

Download: Lei Ordinária Nº 0145 - 1959

Lei Ordinária Nº 0144 – 1959

Concede isenção de tributos.

Download: Lei Ordinária Nº 0144 - 1959

Lei Ordinária Nº 0143 – 1959

Faz doação à ordem dos Missionários Capuchinhos da Custódia do Rio de janeiro.

Download: Lei Ordinária Nº 0143 - 1959