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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI COMPLEMENTAR

EMENTA

Lei Complementar 065/2019

"Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Mantena e da outras providencias".

Lei Complementar 064/2019

DA Nova Redação aos Arts. 97 e 98, Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei Municipal n° 062, de 19 de setembro de 2019, Revoga as Leis Municipais n°s 016/2009, e 1.845/2018 e da outras providencias

LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2019

Institui, no âmbito do Município de Mantena/MG, a Politica de Incentivo ao Desenvolvimento Económico e a Geração de Empregos e outras providencias.

Lei Complementar Nº 063 – 2019

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena - IMP e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 062 – 2019

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mantena-MG, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 061 – 2019

Altera a Lei Complementar nº. 057, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de Mantena.

Lei Complementar Nº 060 – 2019

Dispõe sobre a Criação do "PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR", e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 059 – 2019

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 055, de 19 de dezembro de 2018 e dá outras Providências.

Lei Complementar Nº 058 – 2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.037/2001 e Lei Complementar Municipal nº 014/2008 e dá outras Providências.

Lei Complementar Nº 057 – 2018

Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de Mantena.

Lei Complementar Nº 056 – 2018

Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 042, de 19 de julho de 2013, que Cria o cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 055 – 2018

Dispõe sobre a criação do Cargo Efetivo de Advogado Previdenciário para o Instituto Municipal de Previdência Dos Servidores Públicos de Mantena – IMP e dá outras providências

Lei Complementar Nº 054 – 2017

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 053 – 2017

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência Dos Servidores Públicos de Mantena – IMP e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 052 – 2017

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 508 de 05 de dezembro de 1985 – Código de Postura do Município de Mantena, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 051 – 2017

Altera simbologia no Cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 050 – 2015

Acrescenta o art. 197-A à Lei nº 508/1985 de 05-12-1985 que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 049 – 2014

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 048 – 2014

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 047 – 2014

Cria Cargo e Vaga de Engenheiro Agrônomo no Quadro de Servidores do Poder Executivo e fixa as especificações da categoria funcional criada.