Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 221 – 1977

Dispõe sobre a criação do serviço de educação da prefeitura municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 221 - 1977

Lei Ordinária Nº 220 – 1977

Cria Conselho Municipal de Esportes (CME) e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 220 - 1977

Lei Ordinária Nº 219 – 1977

Autoriza participação do município de Mantena na associação dos municípios da micro-região do médio vale do Rio Doce e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 219 - 1977

Lei Ordinária Nº 218 – 1977

Autoriza assinatura de convênios e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 218 - 1977

Lei Ordinária Nº 217 – 1977

Dá denominação à Praça Municipal de Esportes desta Cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 217 - 1977

Lei Ordinária Nº 216 – 1977

Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG.

Download: Lei Ordinária Nº 216 - 1977

Lei Ordinária Nº 215 – 1977

Autoriza aquisição de termo para construção de cemitério e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 215 - 1977

Lei Ordinária Nº 214 – 1977

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 214 - 1977

Lei Ordinária Nº 213 – 1977

Autoriza aceitação de doações de terrenos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 213 - 1977

Lei Ordinária Nº 212 – 1977

Autoriza acrescentar item VI ao artigo 82 da Lei nº 27/71 de 16/06/1971, acrescida pela Lei nº 36/72 de 17/04/1972 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 212 - 1977

Lei Ordinária Nº 211 – 1977

Referenda Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, pelo Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 211 - 1977

Lei Ordinária Nº 210 – 1977

Referenda convênio firmado com a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pelo Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 210 - 1977

Lei Ordinária Nº 209 – 1977

Autoriza alienar lajotas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 209 - 1977

Lei Ordinária Nº 208 – 1977

Autoriza desapropriação e indenização de imóveis e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 208 - 1977

Lei Ordinária Nº 207 – 1977

Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de 1º Grau e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 207 - 1977

Lei Ordinária Nº 206 – 1977

Autoriza participação no Projeto de Renovação da Cafeicultura e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 206 - 1977

Lei Ordinária Nº 205 – 1977

Concede título de cidadão Mantenense ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Alberto da Cunha Melo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 205 - 1977

Lei Ordinária Nº 204 – 1977

Transforma o cargo de Encarregado de Limpeza em cargo em comissão e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 204 - 1977

Lei Ordinária Nº 203 – 1977

Modifica artigos das Leis nº 02/67 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 203 - 1977

Lei Ordinária Nº 202 – 1977

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 202 - 1977